Procedimento Comum Cível 0728496-62.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Juntada de ofício

06/03/2025, 12:53

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:18

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:17

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 06:39

Sentença

•27/01/2025, 15:57

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Juntada de ofício

06/03/2025, 12:53

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:18

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:17

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 17:17

Recebidos os autos

27/01/2025, 15:57

Homologada renúncia pelo autor

27/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

29/12/2024, 13:24

Recebidos os autos

29/12/2024, 13:24

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

06/12/2024, 10:07

Expedição de Ato Ordinatório.

06/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Decorrido prazo de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Publicado Certidão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:31

Recebidos os autos

22/11/2024, 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:59

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0728496-62.2019.8.07.0001. REQUERENTE: HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK REU: HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES, JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES, POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME, FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME RÉU ESPÓLIO DE: SALOMAO HERCULANO SZERVINSK REPRESENTANTE LEGAL: HELENA MARIA FERREIRA SZERVINSK CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 177149112 da parte requerente, acompanhada de guia de preparo e de ID 179082875, da parte requerida, acompanhada de guia de preparo. Certifico, ainda, que as demais requeridas não manejaram recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente as partes apeladas, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de dezembro de 2023 11:45:54. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 11:48

Expedição de Ato Ordinatório.

02/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:28

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de apelação

03/11/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:56

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados apenas para declarar a nulidade da procuração “Prot 049101, Livro 0362, Folha 012”, lavrada pelo 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas do Distrito Federal. Extingo sem apreciação do mérito, por ilegitimidade ativa (art. 485, IV, do CPC), a ação no que tange ao pedido de declaração de nulidade dos

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília

25/10/2023, 14:48

Recebidos os autos

25/10/2023, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/10/2023, 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

17/10/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/10/2023, 15:47

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/06/2023, 07:25

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:59

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:39

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:59

Indeferido o pedido de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK - CPF: 477.751.651-20 (REQUERENTE ESPÓLIO DE)

26/05/2023, 14:59

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de especificação de provas

03/05/2023, 17:02

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:50

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:07

Outras decisões

20/04/2023, 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/09/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:17

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:14

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento

13/06/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/02/2022, 19:38

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:29

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 09:59

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2021, 08:03

Recebidos os autos

24/11/2021, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/11/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 19:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 22:36

Juntada de certidão

16/11/2021, 22:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Expedição de Ato Ordinatório.

14/09/2021, 03:28

Expedição de Ato Ordinatório.

01/09/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 16:32

Juntada de Certidão

02/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de HERCULES SALOMAO HERCULANO SZERVINSK em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 19:49

Recebidos os autos

19/04/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 17:51

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2021, 14:14

Juntada de Petição de réplica

08/04/2021, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:49

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Recebidos os autos

10/03/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/03/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2020, 19:28

Decorrido prazo de FLOR DE LOTUS - EVENTOS SOCIAIS LTDA - ME em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Decorrido prazo de POUSO ALTO IMOVEIS LTDA - ME em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 18:11

Recebidos os autos

11/08/2020, 08:37

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2020, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/08/2020, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 16:13

Expedição de Ato Ordinatório.

27/07/2020, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 16:27

Expedição de Ato Ordinatório.

17/07/2020, 16:43

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2020, 18:30

Apensado ao processo 0701184-35.2020.8.07.0015

16/06/2020, 21:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2020, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2020, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2020, 11:56

Juntada de certidão

19/03/2020, 15:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA SOARES em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:01

Decorrido prazo de HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2020, 12:52

Juntada de Ofício

04/02/2020, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 23:06

Expedição de Ofício.

16/01/2020, 16:38

Expedição de Ato Ordinatório.

16/01/2020, 15:01

Recebidos os autos

10/01/2020, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

10/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2019, 18:46

Recebidos os autos

06/12/2019, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/12/2019, 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2019, 18:46

Recebidos os autos

10/10/2019, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2019, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/10/2019, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2019, 16:20

Publicado Intimação em 02/10/2019.

02/10/2019, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2019, 12:46

Recebidos os autos

24/09/2019, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:07

Decisão

•21/10/2024, 22:18

Despacho

•10/10/2024, 07:39

Despacho

•14/09/2024, 07:45

Decisão

•28/08/2024, 21:11

Despacho

•31/07/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 11:48

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Sentença

•25/10/2023, 16:57

Todos os documentos(40)

Sentença

•11/02/2025, 06:39

Sentença

•27/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:07

Decisão

•21/10/2024, 22:18

Despacho

•10/10/2024, 07:39

Despacho

•14/09/2024, 07:45

Decisão

•28/08/2024, 21:11

Despacho

•31/07/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•02/12/2023, 11:48

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Documento de Comprovação

•03/11/2023, 18:11

Sentença

•25/10/2023, 16:57

Sentença

•25/10/2023, 11:25

Decisão

•26/05/2023, 14:59

Decisão

•26/05/2023, 14:59

Decisão

•20/04/2023, 15:07

Decisão

•20/04/2023, 15:07

Anexo

•06/12/2022, 19:06

Decisão

•13/06/2022, 18:32

Decisão

•13/06/2022, 18:32

Decisão

•24/11/2021, 15:57

Decisão

•24/11/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 03:28

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 15:03

Decisão

•19/04/2021, 17:51

Decisão

•19/04/2021, 17:51

Decisão

•10/03/2021, 17:18

Decisão

•10/03/2021, 17:18

Decisão

•11/08/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 15:01

Decisão

•10/01/2020, 19:06

Decisão

•06/12/2019, 18:46

Decisão

•10/10/2019, 16:47

Decisão

•24/09/2019, 17:42