Cumprimento de sentença 0015064-22.2016.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0015064-22.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS SARAIVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de ROSANGELA JONES FERNANDES SARAIVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015064-22.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA EXECUTADO: ROSANGELA JONES FERNANDES SARAIVA, SERGIO ELIAS SARAIVA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Ficam as partes INTIMADAs a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 14:58:04. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:58

Recebidos os autos

29/01/2024, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

29/01/2024, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 09:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:41

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS SARAIVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 12:33

Sentença

•20/11/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015064-22.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA EXECUTADO: ROSANGELA JONES FERNANDES SARAIVA, SERGIO ELIAS SARAIVA SENTENÇA Presume-se satisfeita a obrigação quando, intimada a dar prosseguimento ao feito após o recebimento dos valores vindicados, a parte exequente se mantém silente. Esse é o entendimento esposado pelo STJ, "in verbis": "(...). 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a execução, por presumir, diante da falta de manifestação da exequente, satisfeita a pretensão executória" (EREsp 844.964/SP. Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, Primeira Seção. DJe 09/04/2010). (...)". (AgRg no AREsp 11147/SP DJe 23/08/2011) Porquanto a exequente CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA, em que pese ter sido intimado para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, conforme ids. 174099099 e 176287467, manteve-se inerte (ids. 176220519 e 178203530); e considerando que os executados ROSÂNGELA JONES FERNANDES SARAIVA e SÉRGIO ELIAS SARAIVA, consoante petição e documentos de ids. 174014575, 174014577, 174014578, 174014581, 174014582, 174014583 e 174014584, lograram demonstrar o cumprimento da obrigação a eles adstrita, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Eventuais custas processuais remanescentes pelos executados. Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS SARAIVA em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA JONES FERNANDES SARAIVA em 08/02/2024 23:59.

Publicado Certidão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA CORREIA LTDA em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO ELIAS SARAIVA em 14/12/2023 23:59.

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