Cumprimento de sentença 0710010-83.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 145.562,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:28

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:47

Deferido o pedido de OSMAR CAETANO ZICA - CPF: 222.623.501-91 (EXEQUENTE).

27/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2025, 18:41

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:33

Outras decisões

06/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:50

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 12:14

Todas as movimentações(206)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:28

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

Documentos

Anexo

•20/02/2026, 14:28

Decisão

•27/01/2026, 14:47

27/01/2026, 14:47

Deferido o pedido de OSMAR CAETANO ZICA - CPF: 222.623.501-91 (EXEQUENTE).

27/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/10/2025, 18:41

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:33

Outras decisões

06/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:50

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:06

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:52

Recebidos os autos

21/08/2025, 15:11

Outras decisões

21/08/2025, 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/04/2025, 10:39

Recebidos os autos

10/04/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/02/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:34

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 19:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 18:40

Publicado Termo em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de impugnação

14/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 12:19

Publicado Termo em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:27

Expedição de Termo.

14/12/2024, 09:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

02/12/2024, 16:34

Deferido o pedido de OSMAR CAETANO ZICA - CPF: 222.623.501-91 (EXEQUENTE).

02/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:24

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

09/10/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 23:00

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

31/08/2024, 15:33

Indeferido o pedido de OSMAR CAETANO ZICA - CPF: 222.623.501-91 (EXEQUENTE)

31/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:13

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:53

Outras decisões

06/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/03/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:00

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710010-83.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: OSMAR CAETANO ZICA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID186304810 da parte credora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido supra da parte credora, tendo em vista que o sistema SNIPER cuida-se de mecanismo para busca unificada e facilitada a diversos outros bancos de dados. Como já foram realizadas buscas nos diversos sistemas disponíveis ao Juízo, os mesmos são suficientes para localização de bens, o que torna a utilização do mecanismo despicienda, não havendo que se falar em prejuízos para a satisfação do crédito. Sendo assim, reputo inviável, por ora, a utilização do sistema SNIPER. Promova, o exequente, andamento ao feito, no sentido de indicar bens penhoráveis e o que mais entender por direito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:07

Indeferido o pedido de OSMAR CAETANO ZICA - CPF: 222.623.501-91 (EXEQUENTE)

01/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/02/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 185797605). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CNPJ nº 11.943.113/0001-47, conforme protocolo anexo. Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da parte executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 04:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 04:51

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. De outra parte, indefiro, por ora, a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, uma vez que para cada bloqueio efetivado deverá ser dada ciência ao executado para eventual impugnação, sob pena de não se respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. Ademais, é a primeira pesquisa do gênero nos autos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 20:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710010-83.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: OSMAR CAETANO ZICA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte credora o andamento do feito em cinco (05) dias, com a indicação de bens penhoráveis da parte devedora, mediante apresentação de planilha detalhada e atualizada do débito e respeito à ordem legal de preferência. Pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 09:26

Outras decisões

15/01/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/12/2023, 11:00

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710010-83.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: OSMAR CAETANO ZICA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DESPACHO Ante o julgamento de mérito do agravo, manifeste a parte devedora acerca do pagamento do débito em quinze (15) dias, nos termos da petioção ID162127453, sob pena de prosseguimento do feito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2023, 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:44

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710010-83.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: OSMAR CAETANO ZICA EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Não há pedido de informações. Embora não tenha sido concedido efeito suspensivo ou tutela recursal ao agravo, uma vez que a decisão ID159439771 co Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/06/2023, 19:05

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:45

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2023, 06:32

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:47

Deferido em parte o pedido de OSMAR CAETANO ZICA - CPF: 222.623.501-91 (AUTOR)

22/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/12/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:55

Publicado Certidão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:34

Juntada de Petição de impugnação

06/12/2022, 15:53

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:20

Recebidos os autos

29/11/2022, 12:51

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:14

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:16

Publicado Certidão em 16/11/2022.

19/11/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

19/11/2022, 00:14

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:48

Determinada a emenda à inicial

16/11/2022, 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 20:11

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:38

Recebidos os autos

10/11/2022, 17:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

16/09/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2021, 16:57

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

04/09/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021, 20:37

Juntada de Petição de apelação

03/09/2021, 20:32

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 09:59

Publicado Sentença em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

12/08/2021, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2021, 10:11

Recebidos os autos

12/08/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 08:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/08/2021, 15:37

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

06/08/2021, 08:58

Recebidos os autos

05/08/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de OSMAR CAETANO ZICA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2021, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Sentença em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

01/07/2021, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2021, 15:03

Recebidos os autos

01/07/2021, 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

23/06/2021, 14:53

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/06/2021, 13:25

Recebidos os autos

11/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 11:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/04/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 08:54

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/03/2021, 09:05

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 12:35

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2021, 18:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2021, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2021, 08:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/02/2021, 19:19

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Recebidos os autos

07/12/2020, 19:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/12/2020, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/12/2020, 11:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2020, 19:02

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:09

Recebidos os autos

24/11/2020, 09:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/11/2020, 09:06

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/11/2020, 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/11/2020, 18:29

Recebidos os autos

20/11/2020, 08:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/11/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 17:50

Decisão

•27/01/2026, 14:47

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•21/08/2025, 20:12

Decisão

•21/08/2025, 15:11

Despacho

•10/04/2025, 18:04

Decisão

•02/12/2024, 16:34

Decisão

•02/12/2024, 16:34

Despacho

•09/10/2024, 16:42

Despacho

•09/10/2024, 16:42

Decisão

•31/08/2024, 15:33

Decisão

•31/08/2024, 15:33

Decisão

•06/06/2024, 17:53

Decisão

•06/06/2024, 17:53

Todos os documentos(74)

Anexo

•20/02/2026, 14:28

Decisão

•27/01/2026, 14:47

Decisão

•27/01/2026, 14:47

Decisão

•06/10/2025, 15:33

Decisão

•21/08/2025, 20:12

Decisão

•21/08/2025, 15:11

Despacho

•10/04/2025, 18:04

Decisão

•02/12/2024, 16:34

Decisão

•02/12/2024, 16:34

Despacho

•09/10/2024, 16:42

Despacho

•09/10/2024, 16:42

Decisão

•31/08/2024, 15:33

Decisão

•31/08/2024, 15:33

Decisão

•06/06/2024, 17:53

Decisão

•06/06/2024, 17:53

Decisão

•01/03/2024, 15:07

Decisão

•01/03/2024, 15:07

Decisão

•08/02/2024, 04:51

Decisão

•08/02/2024, 04:51

Decisão

•05/02/2024, 20:10

Decisão

•05/02/2024, 20:10

Decisão

•15/01/2024, 09:26

Decisão

•15/01/2024, 09:26

Despacho

•08/11/2023, 15:38

Despacho

•08/11/2023, 15:38

Anexo

•02/10/2023, 09:47

Decisão

•19/07/2023, 16:11

Decisão

•19/07/2023, 16:11

Anexo

•15/06/2023, 14:45

Decisão

•22/05/2023, 14:47

Decisão

•22/05/2023, 14:47

Anexo

•14/12/2022, 15:55

Decisão

•29/11/2022, 12:51

Decisão

•29/11/2022, 12:51

Anexo

•25/11/2022, 14:34

Guia

•25/11/2022, 14:34

Comprovante de Pagamento de Custas

•25/11/2022, 14:34

Decisão

•16/11/2022, 17:48

Decisão

•16/11/2022, 17:48

Decisão

•10/11/2022, 17:06

Despacho

•08/08/2022, 13:47

Despacho

•29/07/2022, 20:08

Agravo

•05/07/2022, 08:09

Agravo

•05/07/2022, 08:09

Decisão

•23/06/2022, 14:31

Decisão

•22/06/2022, 21:51

Acórdão

•24/05/2022, 13:06

Despacho

•04/04/2022, 12:56

Despacho

•01/04/2022, 17:48

Despacho

•25/03/2022, 23:43

Decisão

•11/03/2022, 13:41

Decisão

•10/03/2022, 19:27

Despacho

•22/02/2022, 13:52

Despacho

•22/02/2022, 02:48

Acórdão

•27/01/2022, 02:44

Decisão

•18/10/2021, 14:34

Decisão

•17/10/2021, 10:39

Despacho

•24/09/2021, 14:34

Despacho

•24/09/2021, 11:39

Sentença

•12/08/2021, 15:53

Sentença

•12/08/2021, 10:11

Despacho

•05/08/2021, 16:33

Sentença

•02/07/2021, 08:57

Sentença

•01/07/2021, 15:03

Petição

•11/06/2021, 11:55

Petição

•11/06/2021, 11:55

Decisão

•04/02/2021, 15:39

Decisão

•04/02/2021, 15:39

Decisão

•07/12/2020, 19:55

Decisão

•07/12/2020, 19:55

Decisão

•24/11/2020, 09:06

Decisão

•24/11/2020, 09:06

Decisão

•20/11/2020, 08:16

Decisão

•20/11/2020, 08:16