Execução Fiscal 0013978-76.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.003,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TECIDOS MACHADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:47

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:32

Outras decisões

26/09/2025, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/08/2025, 17:38

Decorrido prazo de TECIDOS MACHADO LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:38

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 08:11

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 18:32

Decisão

•26/09/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:47

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

26/09/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 18:32

Outras decisões

26/09/2025, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/08/2025, 17:38

Decorrido prazo de TECIDOS MACHADO LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:21

Processo Desarquivado

02/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 15:58

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/10/2023, 11:42

Processo Desarquivado

09/10/2023, 11:42

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2021, 23:55

Recebidos os autos

16/12/2021, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 16:40

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:39

Recebidos os autos

12/08/2021, 23:47

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2021, 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/08/2021, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2021, 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:15

Publicado Decisão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013978-76.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECIDOS MACHADO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Ar

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:00

Declarada incompetência

13/05/2021, 17:24

Recebidos os autos

13/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de TECIDOS MACHADO LTDA - ME em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013978-76.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TECIDOS MACHADO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Exceção de pré-executividade oposta por TECIDOS MACHADO LTDA - ME em desfavor da ação execução fiscal movida pelo Distrito Federal. Em suas alegações, o excipiente requer, em síntese, o reconhecimento

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/03/2021, 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 18:55

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 07:54

Recebidos os autos

04/12/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2020, 14:38

Processo Desarquivado

30/11/2020, 14:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/11/2020, 14:36

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/05/2019, 09:33

Juntada de certidão

15/05/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 16:32

Decisão

•10/10/2023, 16:34

Decisão

•16/12/2021, 23:55

Decisão

•12/08/2021, 23:47

Decisão

•14/05/2021, 14:00

Decisão

•13/05/2021, 17:24

Decisão

•05/03/2021, 16:42

Decisão

•05/03/2021, 16:41

Decisão

•04/03/2021, 18:55

Despacho

•07/12/2020, 07:54

Despacho

•04/12/2020, 08:06

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 14:36

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 14:36