Execução de Título Extrajudicial 0759793-03.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.528,14

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 02/04/2024

05/04/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:38

Homologada a Transação

02/04/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

22/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 07:47

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759793-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ESCOLA MASTER II LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Intime-se a parte credora/autora para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo independente de nova intimação. Com a manifestação, ou certificado o quê de direito, tornem conclusos para novas deliberações. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

05/03/2024, 17:53

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:30

Transitado em Julgado em 02/04/2024

05/04/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:38

Homologada a Transação

02/04/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

22/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 07:47

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759793-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ESCOLA MASTER II LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Intime-se a parte credora/autora para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo independente de nova intimação. Com a manifestação, ou certificado o quê de direito, tornem conclusos para novas deliberações. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

05/03/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:48

Decorrido prazo de ESCOLA MASTER II LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759793-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ESCOLA MASTER II LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acordo precedente, apresentado pela credora, não é passível de homologação pelo juízo. Com efeito, o documento de ID 185172383 conta com a assinatura da parte executada apenas na última página. Além disso, a parte exequente também não apresentou o RG da executada. Nessa toada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para apresentar termo de acordo conforme os parâmetros acima elencados. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:57

Outras decisões

05/02/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

30/01/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:04

Decorrido prazo de ESCOLA MASTER II LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759793-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ESCOLA MASTER II LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA DESPACHO A fim de efetivamente caracterizar título executivo extrajudicial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para apresentar o termo de acordo extrajudicial firmado por duas testemunhas e acompanhado do documento de identificação do executado. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

15/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 19:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

15/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:05

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

12/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:22

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:18

Outras decisões

24/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

21/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/11/2023, 11:39

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759793-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ESCOLA MASTER II LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Nos termos do art. 784, III, do Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas". Na hipótese, a parte autora fez juntar aos autos o contrato de prestação de serviços (ID 35255585), o qual, está assinado por suas testemunhas. No entanto, não está acompanhado da prova de prestação dos respectivos serviços, elemento essencial para conferir força executiva à referida avença, nos termos da jurisprudência dominante acerca do tema. Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que seja atendida a exigência declinada no parágrafo anterior. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:47

Determinada a emenda à inicial

14/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de ESCOLA MASTER II LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

09/11/2023, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2023, 08:33

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759793-03.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ESCOLA MASTER II LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando o contrato juntado, verifico que não há foro de eleição e ainda que tenha sido assinado em Brasília, os serviços foram prestados em São Sebastião/DF, razão pela qual deve ser considerado o local de pagamento. Assim, remetam-se os presentes autos ao juizado especial cível de São Sebastião/DF. Intime Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 18:55

Declarada incompetência

20/10/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/10/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 16:36

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 16:53

Despacho

•11/03/2024, 15:43

Despacho

•11/03/2024, 15:09

Decisão

•06/02/2024, 14:54

Decisão

•05/02/2024, 16:57

Despacho

•11/01/2024, 16:06

Despacho

•10/01/2024, 19:00

Despacho

•13/12/2023, 14:49

Decisão

•24/11/2023, 16:18

Decisão

•14/11/2023, 17:48

Decisão

•14/11/2023, 16:47

Decisão

•26/10/2023, 02:26

Decisão

•20/10/2023, 18:55