Cumprimento de sentença 0708675-20.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 45.356,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 19:17

Juntada de alvará de levantamento

08/05/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:05

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:42

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:24

Juntada de certidão

11/12/2025, 18:50

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:27

Juntada de certidão

28/10/2025, 10:43

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:21

Juntada de certidão

21/07/2025, 19:14

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2025, 19:14

Todas as movimentações(418)

Juntada de certidão

08/05/2026, 19:17

Juntada de alvará de levantamento

08/05/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:05

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:42

Juntada de alvará de levantamento

05/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:24

Juntada de certidão

11/12/2025, 18:50

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:27

Juntada de certidão

28/10/2025, 10:43

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:21

Juntada de certidão

21/07/2025, 19:14

Juntada de alvará de levantamento

21/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:29

Juntada de certidão

21/05/2025, 20:04

Juntada de alvará de levantamento

21/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/05/2025, 08:56

Juntada de certidão

06/03/2025, 19:55

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 16:19

Juntada de certidão

18/12/2024, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2024, 18:11

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:34

Deferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (EXEQUENTE).

18/12/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

18/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:27

Juntada de certidão

06/12/2024, 17:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2024, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 16:40

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 16:11

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:11

Deferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (EXEQUENTE).

11/11/2024, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

08/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:04

Juntada de alvará de levantamento

30/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:58

Juntada de certidão

23/07/2024, 15:59

Juntada de alvará de levantamento

23/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:00

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:38

Juntada de alvará de levantamento

07/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o trâmite processual até que a dívida seja inteiramente paga por meio dos descontos em folha de pagamento. Fica desde já autorizado o levantamento mensal dos valores depositados em conta judicial por parte do exequente. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:40

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

09/02/2024, 15:42

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:39

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2024, 14:58

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte AUTORA, no valor de R$ 3.462,27, conforme comprovante de ID. 185594975, acrescido de juros e correção monetária, se houver. Observem-se os dados bancários indicados ao ID 185526914. No mais, aguarde-se os descontos mensais em remuneração do executado. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970)

07/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:43

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:42

Deferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (EXEQUENTE).

05/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

02/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga

02/02/2024, 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:46

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

02/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:58

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO CERTIDÃO Certifico que junto aos autos ofício da Polícia Civil do DF. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a(s) parte(s) autora intimada(s) a se manifestar(rem), no prazo de 5(cinco) dias. HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2024, 00:00

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:37

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO CERTIDÃO Certifico que segue em anexo resposta de ofício referente à comunicação de ID 179235991. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a(s) parte(s) autora intimada(s) a se manifestar(rem), no prazo de 5(cinco) dias. JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/12/2023, 02:43

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da preclusão da penhora de Imposto de Renda, conforme ID 178077279 e 179156267, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente no montante de R$ 6.760,12, acrescido de juros e correção monetária, se houver, conforme comprovante de ID 180811761. Tudo feito, aguarde-se o ofício expedido à fonte pagadora do executado, ID 179235991. Retornando o ofício, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) intime-se o exequente a se manifestar e requerer o que entender de direito. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

13/12/2023, 15:24

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:51

Deferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (EXEQUENTE).

12/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que junto aos autos resposta da Receita Federal. Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:03

Juntada de certidão

30/11/2023, 10:17

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) INDEFIRO, por ora, a expedição de alvará em favor do exequente, pois ainda existe dúvida quanto aos valores depositados em conta judicial. Da análise dos autos, vislumbra-se que há duas penhoras ativas, sendo penhora de 10% sobre os rendimentos (ID 150805396) e penhora sobre o imposto de renda de 2021 e 2022 (ID 97231240). Ainda, há saldo de R$ 10.297,09 no Bankjus, sendo certo que não se pode precisar a qual das penhoras se refere o valor. Dessa forma, oficie-se à Receita Federal a fim de que informe se o valor de R$ 6.760,12 indicado ao ID 176265530 já foi depositado nos autos. Em caso negativo, deverá promover a transferência do valor para conta vinculada a estes autos e anexar comprovante. Intime-se, por DJe, a parte devedora da penhora sobre a restituição do imposto de renda efetivada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 854, §3º, I, do CPC. No que tange à penhora sobre o salário, oficie-se a fonte pagadora do executado a fim de que informe os valores depositados nos autos e os meses de referência. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2023, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2023, 21:39

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 19:05

Expedição de Ofício.

24/11/2023, 19:05

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:15

Indeferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (EXEQUENTE)

23/11/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

16/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:17

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/11/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:56

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:35

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708675-20.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA EXECUTADO: MARCOS RODRIGUES PINHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes sobre a comunicação de ID 176265530, no prazo de 05 (cinco) dias. HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 07:47

Juntada de comunicações

25/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 15:14

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

14/04/2023, 18:16

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 22:37

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:16

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:36

Recebidos os autos

28/02/2023, 20:28

Deferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (AUTOR).

28/02/2023, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

17/02/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:43

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:13

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:02

Juntada de alvará de levantamento

24/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:27

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:13

Publicado Decisão em 18/11/2022.

19/11/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

19/11/2022, 01:42

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 15:14

Recebidos os autos

11/11/2022, 19:21

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

11/10/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2022, 17:07

Publicado Certidão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Juntada de certidão

15/09/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:02

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 19:41

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:27

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:53

Deferido o pedido de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA - CPF: 024.957.681-30 (AUTOR).

19/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

14/07/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Publicado Certidão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Recebidos os autos

01/07/2022, 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

30/06/2022, 13:33

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:56

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 06:18

Juntada de certidão

13/05/2022, 09:26

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 17:35

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 16:04

Expedição de Ofício.

08/03/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Recebidos os autos

22/02/2022, 08:25

Decisão interlocutória - recebido

22/02/2022, 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

21/02/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga

11/02/2022, 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC

11/02/2022, 14:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/02/2022, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/02/2022, 15:28

Recebidos os autos

10/02/2022, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga

14/12/2021, 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 18:22

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2021, 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2021, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/12/2021, 00:06

Recebidos os autos

14/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Recebidos os autos

18/10/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

15/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/10/2021, 17:01

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:10

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2021, 11:07

Recebidos os autos

05/10/2021, 08:13

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

04/10/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:56

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 09:37

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:52

Recebidos os autos

25/09/2021, 10:39

Decisão interlocutória - recebido

25/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

24/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:31

Recebidos os autos

21/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:26

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

20/09/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2021, 18:57

Recebidos os autos

17/09/2021, 12:48

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2021, 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/09/2021, 10:44

Juntada de certidão

16/09/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 18:12

Expedição de Ofício.

20/07/2021, 12:43

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:49

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:47

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2021, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

12/07/2021, 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/07/2021, 18:59

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:16

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2021, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

09/07/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 12:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

09/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2021, 09:18

Decisão interlocutória - indeferimento

29/06/2021, 09:18

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

28/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:01

Juntada de certidão

24/06/2021, 15:11

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2021, 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

23/06/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:22

Recebidos os autos

15/06/2021, 08:13

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

14/06/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:07

Publicado Despacho em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Recebidos os autos

09/06/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

08/06/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:48

Expedição de Alvará.

07/06/2021, 13:12

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:43

Juntada de certidão

21/05/2021, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:55

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

07/05/2021, 13:53

Decisão interlocutória - indeferimento

07/05/2021, 13:53

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 17:16

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Recebidos os autos

29/04/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:59

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

26/04/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

23/04/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:09

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

22/04/2021, 06:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 19:45

Recebidos os autos

20/04/2021, 09:26

Decisão interlocutória - recebido

20/04/2021, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

19/04/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Juntada de certidão

13/04/2021, 12:29

Recebidos os autos

12/04/2021, 09:51

Decisão interlocutória - recebido

12/04/2021, 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

09/04/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2021, 18:02

Recebidos os autos

10/03/2021, 12:49

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

10/03/2021, 06:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:42

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

05/02/2021, 16:44

Processo Desarquivado

05/02/2021, 16:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/12/2020, 07:32

Transitado em Julgado em 04/12/2020

04/12/2020, 07:31

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES PINHO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS CAIXETA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Publicado Sentença em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:35

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2020 14:20 3ª Vara Cível de Taguatinga.

10/11/2020, 22:46

Juntada de certidão

10/11/2020, 22:44

Recebidos os autos

09/11/2020, 19:34

Homologada a Transação

09/11/2020, 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

09/11/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 14:22

Publicado Certidão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 22:36

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 22:31

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

09/09/2020, 18:56

Juntada de certidão

09/09/2020, 18:56

Audiência Conciliação designada - 01/12/2020 14:20

09/09/2020, 18:55

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

01/09/2020, 15:22

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 15:22

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:52

Audiência Conciliação cancelada - 08/09/2020 15:00

28/08/2020, 18:11

Recebidos os autos

28/08/2020, 15:27

Decisão interlocutória - recebido

28/08/2020, 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

28/08/2020, 06:33

Juntada de certidão

27/08/2020, 22:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

09/07/2020, 15:32

Juntada de certidão

09/07/2020, 15:29

Audiência Conciliação designada - 08/09/2020 15:00

09/07/2020, 15:27

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

06/07/2020, 13:17

Juntada de certidão

06/07/2020, 13:16

Publicado Certidão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2020, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 23:06

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 13:40

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/06/2020, 16:05

Recebidos os autos

26/06/2020, 14:31

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2020, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

26/06/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 13:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 20:28

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 12:34

Decisão

•11/11/2024, 11:11

Decisão

•09/02/2024, 15:50

Decisão

•09/02/2024, 15:50

Decisão

•05/02/2024, 14:42

Decisão

•05/02/2024, 14:41

Despacho

•02/02/2024, 15:55

Decisão

•12/12/2023, 16:51

Decisão

•12/12/2023, 16:51

Decisão

•23/11/2023, 17:15

Decisão

•23/11/2023, 17:15

Despacho

•16/11/2023, 14:15

Decisão

•28/02/2023, 20:28

Decisão

•28/02/2023, 20:28

Decisão

•11/11/2022, 19:21

Todos os documentos(63)

Decisão

•18/12/2024, 12:34

Decisão

•11/11/2024, 11:11

Decisão

•09/02/2024, 15:50

Decisão

•09/02/2024, 15:50

Decisão

•05/02/2024, 14:42

Decisão

•05/02/2024, 14:41

Despacho

•02/02/2024, 15:55

Decisão

•12/12/2023, 16:51

Decisão

•12/12/2023, 16:51

Decisão

•23/11/2023, 17:15

Decisão

•23/11/2023, 17:15

Despacho

•16/11/2023, 14:15

Decisão

•28/02/2023, 20:28

Decisão

•28/02/2023, 20:28

Decisão

•11/11/2022, 19:21

Decisão

•11/11/2022, 19:21

Decisão

•19/08/2022, 16:53

Decisão

•22/02/2022, 08:25

Decisão

•22/02/2022, 08:25

Despacho

•18/10/2021, 08:24

Despacho

•18/10/2021, 08:24

Decisão

•05/10/2021, 08:13

Decisão

•05/10/2021, 08:13

Decisão

•25/09/2021, 10:39

Decisão

•25/09/2021, 10:39

Despacho

•21/09/2021, 10:26

Anexo

•17/09/2021, 18:57

Decisão

•17/09/2021, 12:48

Decisão

•12/07/2021, 15:47

Decisão

•12/07/2021, 15:47

Decisão

•09/07/2021, 16:16

Decisão

•09/07/2021, 16:16

Decisão

•29/06/2021, 09:18

Decisão

•29/06/2021, 09:18

Decisão

•24/06/2021, 11:27

Decisão

•24/06/2021, 11:27

Decisão

•15/06/2021, 08:13

Decisão

•15/06/2021, 08:13

Despacho

•09/06/2021, 10:25

Decisão

•07/05/2021, 13:53

Decisão

•07/05/2021, 13:53

Despacho

•29/04/2021, 11:59

Despacho

•29/04/2021, 11:59

Despacho

•23/04/2021, 10:09

Despacho

•23/04/2021, 10:09

Decisão

•20/04/2021, 09:26

Decisão

•20/04/2021, 09:26

Decisão

•12/04/2021, 09:51

Decisão

•12/04/2021, 09:51

Decisão

•10/03/2021, 12:49

Decisão

•10/03/2021, 12:49

Guia

•09/02/2021, 11:39

Comprovante de Pagamento de Custas

•09/02/2021, 11:39

Despacho

•05/02/2021, 18:46

Despacho

•05/02/2021, 18:46

Petição

•05/02/2021, 16:39

Outros Documentos

•05/02/2021, 16:39

Sentença

•09/11/2020, 19:34

Sentença

•09/11/2020, 19:34

Decisão

•28/08/2020, 15:27

Decisão

•28/08/2020, 15:27

Decisão

•26/06/2020, 14:31

Decisão

•26/06/2020, 14:31