Embargos de Declaração Cível 0711987-17.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

LM CLINICA CIRURGICA LTDA

CNPJ

Autor

ANADEM S.A.

CNPJ

Autor

LUCAS EVANGELISTA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA

CNPJ

Autor

JANINE NASCIMENTO CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WENDELL DO CARMO SANT ANA

OAB/DF 16185·CPF·Representa: Autor

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO

OAB/DF 61683·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA

OAB/DF 28504·CPF·Representa: Autor

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI

OAB/DF 28435·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE MELO REIS

OAB/DF 32525·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LM CLINICA CIRURGICA LTDA

CNPJ

Autor

ANADEM S.A.

CNPJ

Autor

LUCAS EVANGELISTA CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA

CNPJ

Autor

JANINE NASCIMENTO CARVALHO

CPF

Autor

LUCAS EVANGELISTA CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

JANINE NASCIMENTO CARVALHO

CPF

Reu

ANADEM S.A.

CNPJ

Reu

HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA

CNPJ

Reu

LM CLINICA CIRURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

WENDELL DO CARMO SANT ANA

OAB/DF 16185·CPF·Representa: Autor

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO

OAB/DF 61683·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA

OAB/DF 28504·CPF·Representa: Autor

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI

OAB/DF 28435·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE MELO REIS

OAB/DF 32525·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/DF 59589·CPF·Representa: Autor

WENDELL DO CARMO SANT ANA

OAB/DF 16185·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/DF 59589·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA

OAB/DF 28504·CPF·Representa: Réu

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI

OAB/DF 28435·CPF·Representa: Réu

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO

OAB/DF 61683·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DE MELO REIS

OAB/DF 32525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:02

Recebidos os autos

27/10/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREIA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de LM CLINICA CIRURGICA LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/10/2025, 17:19

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(57)

Recebidos os autos

14/04/2026, 13:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:02

Recebidos os autos

27/10/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 19:30

Documentos

Despacho

•27/10/2025, 19:30

Despacho

•30/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA CORREIA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de LM CLINICA CIRURGICA LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO MEDICO E BIO-ETICA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/10/2025, 17:19

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de HOSPITAL LUCIANO CHAVES LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/09/2025, 15:23

Juntada de certidão

16/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de manifestações

15/09/2025, 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 10:40

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JANINE NASCIMENTO CARVALHO - CPF: 711.105.931-04 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 15:59

Juntada de intimação de pauta

30/07/2025, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2025, 18:09

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestações

21/07/2025, 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2025, 19:04

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestações

20/06/2025, 09:11

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2025, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2025, 12:15

Recebidos os autos

30/05/2025, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:03

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:16

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de substabelecimento

10/01/2025, 15:49

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/12/2024, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

12/12/2024, 12:38

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:38

Recebidos os autos

05/12/2024, 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2024, 19:22

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 19:22

Despacho

•29/09/2025, 15:51

Acórdão

•01/09/2025, 18:09

Despacho

•10/01/2025, 13:17

Despacho

•18/12/2024, 14:21

Sentença

•25/10/2024, 17:37

Decisão

•29/05/2024, 17:49

Decisão

•10/04/2024, 16:54

Decisão

•02/02/2024, 17:13

Decisão

•19/12/2023, 18:42

Decisão

•25/10/2023, 13:54

Decisão

•08/08/2023, 12:40

Decisão

•30/07/2023, 10:34

Decisão

•30/06/2023, 07:42

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/10/2025, 19:30

Despacho

•30/09/2025, 13:28

Despacho

•29/09/2025, 15:51

Acórdão

•01/09/2025, 18:09

Despacho

•10/01/2025, 13:17

Despacho

•18/12/2024, 14:21

Sentença

•25/10/2024, 17:37

Decisão

•29/05/2024, 17:49

Decisão

•10/04/2024, 16:54

Decisão

•02/02/2024, 17:13

Decisão

•19/12/2023, 18:42

Decisão

•25/10/2023, 13:54

Decisão

•08/08/2023, 12:40

Decisão

•30/07/2023, 10:34

Decisão

•30/06/2023, 07:42

Decisão

•25/03/2023, 10:44