Apelação Cível 0714604-91.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

RENATO DE AGUIAR E SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF

Autor

MICHEL LISBOA MARTO RESENDE

CPF

Autor

MICHEL LISBOA MARTO RESENDE

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Autor

MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/DF 66744·CPF·Representa: Autor

WESLEI JACSON DE SOUZA

OAB/DF 52754·CPF·Representa: Autor

WESLEI JACSON DE SOUZA

OAB/DF 52754·CPF·Representa: Réu

MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/DF 66744·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RENATO DE AGUIAR E SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF

Autor

MICHEL LISBOA MARTO RESENDE

CPF

Autor

MICHEL LISBOA MARTO RESENDE

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO LIMA

CPF

Reu

RENATO DE AGUIAR E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Autor

MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/DF 66744·CPF·Representa: Autor

WESLEI JACSON DE SOUZA

OAB/DF 52754·CPF·Representa: Autor

WESLEI JACSON DE SOUZA

OAB/DF 52754·CPF·Representa: Réu

MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/DF 66744·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prejudicado o recurso MICHEL LISBOA MARTO RESENDE - CPF: 022.648.321-50 (APELANTE)

08/05/2026, 19:34

Conhecido o recurso de RENATO DE AGUIAR E SILVA - CPF: 007.825.191-56 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2026, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2026, 16:20

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

16/01/2026, 15:00

Juntada de certidão

16/01/2026, 15:00

Processo Reativado

15/01/2026, 18:03

Recebidos os autos

15/01/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

04/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:39

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:39

Todas as movimentações(21)

Prejudicado o recurso MICHEL LISBOA MARTO RESENDE - CPF: 022.648.321-50 (APELANTE)

08/05/2026, 19:34

Conhecido o recurso de RENATO DE AGUIAR E SILVA - CPF: 007.825.191-56 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2026, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:13

Despacho

•31/10/2025, 16:39

14/04/2026, 16:20

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

16/01/2026, 15:00

Juntada de certidão

16/01/2026, 15:00

Processo Reativado

15/01/2026, 18:03

Recebidos os autos

15/01/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

04/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:39

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

12/09/2025, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

12/09/2025, 10:37

Recebidos os autos

12/09/2025, 10:37

Recebidos os autos

11/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/09/2025, 12:16

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 12:16

Sentença

•30/01/2025, 16:33

Sentença

•03/09/2024, 18:53

Decisão

•26/10/2023, 08:21

Decisão

•09/09/2022, 16:47

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 17:05

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 17:05

Decisão

•17/12/2021, 17:01

Decisão

•18/10/2021, 12:45