Cumprimento de sentença 0705976-42.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.934,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

28/02/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2026, 15:15

Recebidos os autos

24/02/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 23:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/02/2026, 00:56

Juntada de certidão

13/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:17

Indeferido o pedido de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 46.898.705/0001-79 (EXEQUENTE)

12/01/2026, 18:17

Todas as movimentações(187)

Arquivado Provisoramente

28/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 12:35

Juntada de certidão

28/02/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2026, 15:15

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•25/02/2026, 15:15

Decisão

•24/02/2026, 23:28

Recebidos os autos

24/02/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 23:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/02/2026, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/02/2026, 00:56

Juntada de certidão

13/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:17

Indeferido o pedido de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 46.898.705/0001-79 (EXEQUENTE)

12/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:34

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:55

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:04

Juntada de consulta sisbajud

18/11/2025, 15:03

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:48

Recebidos os autos

12/11/2025, 23:25

Deferido em parte o pedido de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 46.898.705/0001-79 (EXEQUENTE)

12/11/2025, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

08/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:55

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:55

Juntada de certidão

26/09/2025, 05:39

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:41

Expedição de Termo.

09/09/2025, 11:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2025, 07:44

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:15

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:51

Recebidos os autos

18/07/2025, 20:08

Deferido o pedido de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 46.898.705/0001-79 (EXEQUENTE).

18/07/2025, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/06/2025, 19:02

Outras decisões

24/06/2025, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:41

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:12

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:48

Deferido o pedido de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 46.898.705/0001-79 (EXEQUENTE).

28/05/2025, 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/05/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 20:27

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:52

Recebidos os autos

25/04/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:32

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:43

Juntada de certidão

21/03/2025, 05:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2025, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS ALVES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 18:40

Juntada de certidão

07/02/2025, 18:32

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:22

Indeferido o pedido de JOSE RAIMUNDO SANTOS ALVES - CPF: 270.533.263-49 (INTERESSADO)

06/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2025, 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/01/2025, 22:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2025, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 22:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2025, 22:51

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:48

Outras decisões

16/01/2025, 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de certidão

11/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:24

Desentranhado o documento

10/11/2024, 14:21

Cancelada a movimentação processual

10/11/2024, 14:21

Desentranhado o documento

10/11/2024, 14:21

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:43

Determinada a emenda à inicial

08/11/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 24/09/2024

26/09/2024, 09:53

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/05/2024, 23:39

Juntada de certidão

04/05/2024, 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 19:13

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte RÉ, ID nº 191846427, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( x ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS. Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 19:42

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, para condenar o requerido ao pagamento, em favor do autor, da comissão de corretagem no valor de R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais), sobre o qual deverá incidir correção monetária (INPC), a partir da data do negócio, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:40

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 17:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao requerido, pois, além de ser patrocinado pela Defensoria Pública, comprovou a sua hipossuficiência financeira, por meio da documentação colacionada ao ID 171797445. Anote-se. Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes. Diante da documentação colacionada aos autos, mostra-se desnecessária a produção de prova oral para a resolução do mérito da demanda. Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Anote-se a conclusão para a sentença. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

10/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/01/2024, 13:56

Recebidos os autos

08/01/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:12

Outras decisões

08/01/2024, 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a LAURINDO PLACIDO DE SOUZA - CPF: 297.024.881-68 (REQUERIDO).

08/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2023, 19:54

Decorrido prazo de FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:22

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 176522290, TEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 21:54

Juntada de certidão

05/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:41

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 175221358, protocolizada (X) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de LAURINDO PLACIDO DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/09/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/09/2023, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/09/2023, 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/09/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/09/2023, 00:10

Recebidos os autos

03/09/2023, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:54

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 168872837, referente à citação/intimação de LAURINDO. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dia Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/08/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 167606331. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA-DF, 4 de Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705976-42.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FIGUEIREDO'S IMOBILIARIA LTDA REQUERIDO: LAURINDO PLACIDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado (QRCODE), para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pel Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 15:51

Outras decisões

11/07/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/06/2023, 15:41

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:41

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 16:18

Decisão

•24/02/2026, 23:28

Decisão

•12/01/2026, 18:17

Decisão

•12/01/2026, 18:17

Decisão

•12/11/2025, 23:25

Decisão

•12/11/2025, 23:25

Anexo

•09/09/2025, 07:44

Decisão

•18/07/2025, 20:08

Decisão

•18/07/2025, 20:08

Decisão

•24/06/2025, 19:02

Decisão

•24/06/2025, 19:02

Decisão

•28/05/2025, 08:48

Decisão

•28/05/2025, 08:48

Despacho

•25/04/2025, 12:19

Todos os documentos(32)

Manifestação da Defensoria Pública

•25/02/2026, 15:15

Decisão

•24/02/2026, 23:28

Decisão

•24/02/2026, 23:28

Decisão

•12/01/2026, 18:17

Decisão

•12/01/2026, 18:17

Decisão

•12/11/2025, 23:25

Decisão

•12/11/2025, 23:25

Anexo

•09/09/2025, 07:44

Decisão

•18/07/2025, 20:08

Decisão

•18/07/2025, 20:08

Decisão

•24/06/2025, 19:02

Decisão

•24/06/2025, 19:02

Decisão

•28/05/2025, 08:48

Decisão

•28/05/2025, 08:48

Despacho

•25/04/2025, 12:19

Despacho

•25/04/2025, 12:19

Decisão

•06/02/2025, 17:22

Decisão

•06/02/2025, 17:22

Anexo

•21/01/2025, 16:35

Decisão

•16/01/2025, 14:48

Decisão

•16/01/2025, 14:48

Decisão

•08/11/2024, 16:43

Decisão

•08/11/2024, 16:43

Petição

•24/10/2024, 12:23

Acórdão

•02/08/2024, 23:39

Despacho

•10/05/2024, 17:16

Sentença

•31/01/2024, 17:40

Sentença

•31/01/2024, 17:40

Decisão

•08/01/2024, 17:12

Decisão

•08/01/2024, 17:12

Decisão

•11/07/2023, 15:51

Decisão

•11/07/2023, 15:51