Embargos de Declaração Cível 0722566-06.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

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Partes do Processo

TIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO

CPF

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMPARTILHA CLUB LTDA

CNPJ

Autor

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP 444876·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERNANDES SOARES

OAB/GO 53915·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERNANDES SOARES

OAB/GO 53915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

TIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO

CPF

Autor

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMPARTILHA CLUB LTDA

CNPJ

Autor

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

EM FACE DA RMEX CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA SPE LTDA

Terceiro

ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Terceiro

COMPARTILHA CLUB LTDA

CNPJ

Reu

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

TIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP 444876·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERNANDES SOARES

OAB/GO 53915·CPF·Representa: Autor

MATEUS FERNANDES SOARES

OAB/GO 53915·CPF·Representa: Réu

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP 444876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:16

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/08/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 12:29

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 16:38

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/08/2024, 19:04

Despacho

•05/07/2024, 10:22

06/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:16

Recebidos os autos

13/08/2024, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/08/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 12:29

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 16:38

Recebidos os autos

22/07/2024, 20:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

18/07/2024, 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

18/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de IVALDO VERCOSA DA SILVEIRA FILHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 02:14

Recebidos os autos

05/07/2024, 02:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

04/07/2024, 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

04/07/2024, 14:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024, 16:55

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:06

Conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.623.013/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

21/06/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/05/2024, 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/05/2024, 12:14

Juntada de certidão

23/05/2024, 12:14

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 18:40

Despacho

•05/07/2024, 02:14

Acórdão

•21/06/2024, 18:19

Decisão

•23/04/2024, 13:34

Sentença

•15/04/2024, 18:45

Decisão

•09/11/2023, 15:26

Decisão

•25/10/2023, 17:20