Execução Fiscal 0726021-83.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.176,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO

OAB/MG 142987·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:26

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 13:35

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 13:35

Recebidos os autos

14/01/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/01/2026, 13:54

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:42

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 20:41

Sentença

•14/01/2026, 20:41

06/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:26

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 13:35

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 13:35

Recebidos os autos

14/01/2026, 20:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 20:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.215.056/0001-17 (EXECUTADO) em 19/11/2025.

14/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:53

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:42

Recebidos os autos

07/10/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:24

Outras decisões

07/10/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:41

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:55

Juntada de certidão

27/11/2024, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:01

Juntada de certidão

06/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:37

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 14:37

Juntada de certidão

26/07/2024, 06:44

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.215.056/0001-17 (EXECUTADO), COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.215.056/0002-06 (EXECUTADO) em 18/12/2023.

26/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:51

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726021-83.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o monta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:10

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

18/10/2023, 08:13

Deferido o pedido de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.215.056/0002-06 (EXECUTADO).

07/08/2023, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2023, 17:15

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

22/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 02:36

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:26

Juntada de certidão

24/01/2023, 08:24

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2022, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

13/07/2022, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:09

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/06/2022, 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

02/06/2022, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

02/06/2022, 08:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 20:56

Recebidos os autos

01/06/2022, 20:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/05/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 08:41

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2022, 12:39

Recebidos os autos

16/05/2022, 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2022, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/05/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 10:56

Decisão

•07/10/2025, 17:24

Decisão

•07/10/2025, 17:24

Decisão

•07/08/2023, 17:15

Decisão

•24/01/2023, 08:25

Decisão

•24/10/2022, 16:00

Despacho

•01/06/2022, 20:56

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 09:39

Decisão

•16/05/2022, 12:39