Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0018496-49.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 896,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

NATHALIA PAIVA DIAS

OAB/DF 55002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:38

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 18:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/07/2025, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/05/2025, 22:03

Juntada de certidão

08/05/2025, 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2025, 17:20

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/04/2025, 17:20

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:20

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 18:38

Transitado em Julgado em 10/11/2025

13/11/2025, 18:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/07/2025, 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 18:36

Despacho

•14/04/2025, 10:46

08/05/2025, 22:03

Juntada de certidão

08/05/2025, 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2025, 17:20

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/04/2025, 17:20

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 17:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2025, 13:55

Recebidos os autos

11/04/2025, 13:55

Juntada de certidão

11/04/2025, 13:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/04/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:58

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 18:07

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:10

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/03/2025, 14:39

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/03/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025, 12:28

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:28

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:27

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 18:15

Conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 22.933.956/0001-89 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024, 17:17

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

03/12/2024, 12:26

Processo Reativado

03/12/2024, 09:16

Recebidos os autos

03/12/2024, 09:16

Baixa Definitiva

21/06/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024, 16:24

Decorrido prazo de EIBSBNET TREINAMENTO E ESCOLA DE INFORMATICA LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:03

Conhecido o recurso de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 22.933.956/0001-89 (APELANTE) e provido

16/05/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 17:26

Recebidos os autos

17/04/2024, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

12/04/2024, 18:01

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

12/04/2024, 18:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 10:52

Despacho

•11/04/2025, 17:20

Decisão

•18/03/2025, 14:19

Decisão

•17/03/2025, 18:10

Acórdão

•14/02/2025, 18:06

Sentença

•04/10/2024, 17:27

Sentença

•23/09/2024, 16:45

Despacho

•27/08/2024, 17:31

Decisão

•01/08/2024, 14:21

Decisão

•15/07/2024, 17:38

Decisão

•25/06/2024, 17:58

Acórdão

•22/05/2024, 17:40

Sentença

•07/02/2024, 16:22

Sentença

•22/01/2024, 19:27

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 18:36

Despacho

•14/04/2025, 10:46

Despacho

•11/04/2025, 17:20

Decisão

•18/03/2025, 14:19

Decisão

•17/03/2025, 18:10

Acórdão

•14/02/2025, 18:06

Sentença

•04/10/2024, 17:27

Sentença

•23/09/2024, 16:45

Despacho

•27/08/2024, 17:31

Decisão

•01/08/2024, 14:21

Decisão

•15/07/2024, 17:38

Decisão

•25/06/2024, 17:58

Acórdão

•22/05/2024, 17:40

Sentença

•07/02/2024, 16:22

Sentença

•22/01/2024, 19:27

Decisão interlocutória

•17/11/2020, 17:47

Decisão

•17/11/2020, 17:47

SENTENÇA

•17/11/2020, 17:47

Decisão

•17/11/2020, 17:47

Decisão

•17/11/2020, 17:47

Decisão

•17/11/2020, 17:47

Decisão

•17/11/2020, 17:46

Decisão

•17/11/2020, 17:46

Decisão

•17/11/2020, 17:46

Decisão

•17/11/2020, 17:46