Procedimento Comum Cível 0700164-46.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700164-46.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:37

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

08/01/2024, 20:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2023, 15:27

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700164-46.2023.8.07.0001. AUTOR: SUELLEN MOTA GONCALVES VIANA, I. G. V. REPRESENTANTE LEGAL: SUELLEN MOTA GONCALVES VIANA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, à Contadoria, para o cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 17:40:29. DEIVSON DOS SANTOS Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/12/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 24/11/2023

01/12/2023, 17:41

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO NACIONAL. PREJUÍZO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A empresa de transporte aéreo responde objetivamente pelos danos que causar aos consumidores em virtude da má prestação do serviço, com fundamento na teoria do risco da atividade, prevista no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2. O STJ entende que o dano moral não é presumido em deco

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/08/2023, 19:08

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:16

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 17:15

Sentença

•31/05/2023, 19:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Intimação em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 24/11/2023

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

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