Cumprimento de sentença 0748471-59.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 40.972,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

CASSIUS FERREIRA MORAES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIUS FERREIRA MORAES

OAB/GO 19582·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CASSIUS FERREIRA MORAES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

AMORVILLE

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:50

Publicado Sentença em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 17:02

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 09:46

Expedição de Alvará.

06/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:41

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:14

Transitado em Julgado em 28/06/2023

28/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:50

Publicado Sentença em 09/05/2023.

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 17:02

Decisão

•05/03/2021, 17:55

09/05/2023, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2023, 17:02

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2023, 16:59

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 09:46

Expedição de Alvará.

06/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:41

Juntada de certidão

30/03/2022, 17:50

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/03/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/03/2022, 12:02

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:04

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 17:04

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

02/07/2021, 10:40

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

25/06/2021, 11:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748471-59.2018.8.07.0016. REQUERENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença formulado por CASSIUS FERREIRA MORAES, no bojo da qual foi apresentada impugnação, acostada ao id. 59689192. A Fazenda Pública sustenta o excesso de execução, sob o argume

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2021, 18:55

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 11:17

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:23

Recebidos os autos

19/06/2020, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 18:40

Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2020, 18:34

Recebidos os autos

21/02/2020, 12:49

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2020, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2019, 21:51

Processo Desarquivado

19/12/2019, 04:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 16:20

Arquivado Definitivamente

24/10/2019, 16:55

Transitado em Julgado em 22/10/2019

24/10/2019, 16:54

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 15:51

Publicado Sentença em 11/09/2019.

11/09/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 18:45

Recebidos os autos

09/09/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2019, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/08/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 18:51

Recebidos os autos

13/02/2019, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2019, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/10/2018, 09:09

Desentranhamento de documento (ID: 24383745 - Certidão)

24/10/2018, 13:25

Juntada de certidão

24/10/2018, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 21:37

Distribuído por dependência

23/10/2018, 19:17

Decisão

•04/03/2021, 18:55

Despacho

•22/06/2020, 12:23

Despacho

•19/06/2020, 18:47

Decisão

•28/02/2020, 18:39

Decisão

•21/02/2020, 12:49

Petição

•18/12/2019, 16:20

Sentença

•09/09/2019, 14:06

Documento de Comprovação

•09/09/2019, 14:06

Decisão

•18/02/2019, 18:51

Decisão

•13/02/2019, 15:52

Documento de Comprovação

•23/10/2018, 21:37

Documento de Comprovação

•23/10/2018, 19:17