Execução de Título Extrajudicial 0739019-94.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 174.515,05

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO

CNPJ

Autor

TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SCHIFFLER SENNA GONCALVES

OAB/DF 31294·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GOMES DA SILVA PASSOS

OAB/DF 65347·CPF·Representa: Autor

DEIVESON MENDES DA SILVA

OAB/DF 44531·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE ALMEIDA AVANCI

CPF·Representa: Autor

NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR

OAB/DF 55174·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de certidão

10/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/04/2026, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 16:49

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

28/01/2026, 18:47

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

16/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de certidão

10/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:26

Decisão

•28/01/2026, 18:47

01/04/2026, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2026, 16:49

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 16:48

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/02/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

28/01/2026, 18:47

Deferido o pedido de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - CNPJ: 37.381.902/0001-25 (EXEQUENTE).

28/01/2026, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/12/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:02

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 06:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:44

Recebidos os autos

08/09/2025, 21:36

Indeferido o pedido de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - CNPJ: 37.381.902/0001-25 (EXEQUENTE)

08/09/2025, 21:36

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:52

Publicado Despacho em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:52

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

25/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:55

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:44

Recebidos os autos

14/02/2025, 19:04

Outras decisões

14/02/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/02/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:07

Expedição de Carta.

14/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:10

Deferido o pedido de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - CNPJ: 37.381.902/0001-25 (EXEQUENTE).

09/09/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

19/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:41

Deferido o pedido de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - CNPJ: 37.381.902/0001-25 (EXEQUENTE).

17/07/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

15/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:31

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/03/2024, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 20:39

Recebidos os autos

07/03/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 20:39

Outras decisões

07/03/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 16:00

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:54

Decorrido prazo de REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:30

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739019-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO EXECUTADO: TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. DECISÃO Consoante disposto no artigo 1.018, §2º, do CPC/2015, o agravante demonstrou em 24/10/2023 - id. 17615265 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:24

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

27/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739019-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO EXECUTADO: TOPOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. DECISÃO Consoante disposto no artigo 1.018, §2º, do CPC/2015, o agravante demonstrou em 24/10/2023 - id. 17615265 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:13

Outras decisões

25/10/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

24/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:44

Recebidos os autos

02/10/2023, 09:44

Declarada incompetência

02/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/09/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 11:20

Decisão

•28/01/2026, 18:47

Decisão

•10/10/2025, 06:14

Decisão

•08/09/2025, 21:36

Decisão

•08/09/2025, 21:36

Despacho

•05/06/2025, 16:26

Despacho

•05/06/2025, 16:26

Decisão

•14/02/2025, 19:04

Decisão

•14/02/2025, 19:03

Decisão

•09/09/2024, 12:10

Decisão

•09/09/2024, 12:10

Decisão

•17/07/2024, 15:41

Decisão

•17/07/2024, 15:40

Decisão

•07/03/2024, 20:39

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/03/2026, 15:26

Decisão

•28/01/2026, 18:47

Decisão

•28/01/2026, 18:47

Decisão

•10/10/2025, 06:14

Decisão

•08/09/2025, 21:36

Decisão

•08/09/2025, 21:36

Despacho

•05/06/2025, 16:26

Despacho

•05/06/2025, 16:26

Decisão

•14/02/2025, 19:04

Decisão

•14/02/2025, 19:03

Decisão

•09/09/2024, 12:10

Decisão

•09/09/2024, 12:10

Decisão

•17/07/2024, 15:41

Decisão

•17/07/2024, 15:40

Decisão

•07/03/2024, 20:39

Decisão

•07/03/2024, 20:39

Decisão

•31/10/2023, 11:29

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 15:16

Decisão

•25/10/2023, 15:13

Decisão

•25/10/2023, 15:13

Decisão

•02/10/2023, 09:44

Decisão

•02/10/2023, 09:44