Execução Fiscal 0023691-59.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.984,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:59

Expedição de Decisão.

27/02/2026, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:55

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:54

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:03

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:59

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 14:59

Decisão

•27/02/2026, 14:59

27/02/2026, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:55

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:54

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:24

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:18

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:18

Juntada de certidão

14/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:52

Juntada de certidão

29/03/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 17:07

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023691-59.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curs Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:10

Recebidos os autos

03/03/2021, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 11:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 11:13

Recebidos os autos

02/12/2020, 11:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2020, 07:36

Juntada de certidão

24/07/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 09:52

Decisão

•17/10/2024, 15:20

Decisão

•17/10/2024, 15:20

Despacho

•23/01/2024, 16:56

Despacho

•07/11/2023, 15:15

Decisão

•05/03/2021, 17:10

Decisão

•03/03/2021, 13:11

Despacho

•07/12/2020, 15:42

Despacho

•02/12/2020, 11:13