Agravo em Recurso Especial 0739287-56.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA

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Autor

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F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

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TERCEIRO

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OAB/DF 34537·CPF·Representa: Autor

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB/DF 47554·CPF·Representa: Autor

LEILA FONSECA SILVA

OAB/DF 50282·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA

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F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

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RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

CPF

TERCEIRO

VINICIUS ZACARIAS MADELA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2026, 06:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2026, 10:30

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2026, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2026, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/01/2026, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2026, 10:29

•31/01/2026, 10:28

Todos os documentos(43)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2026, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2026, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2026, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/01/2026, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/01/2026, 10:29

•31/01/2026, 10:28

•31/01/2026, 10:27

Sentença

•31/01/2026, 10:27

•31/01/2026, 10:26

•31/01/2026, 10:25