Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0739287-56.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 23ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA

CPF

Autor

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HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Autor

ELIEL SAMPAIO RIOS

Autor

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

ORLANDO JOSE SOUZA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MURILO SOARES DE CASTILHO

OAB/DF 34704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

OAB/DF 29811·CPF·Representa: Autor

HEVERTON JOSE MAMEDE

OAB/DF 30527·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

OAB/DF 34537·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO PASSANI

OAB/DF 1885·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA

CPF

Autor

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Autor

ELIEL SAMPAIO RIOS

Autor

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

ORLANDO JOSE SOUZA SILVA

CPF

Autor

LEILA FONSECA SILVA

CPF

Autor

TOMAS AIZA ALVAREZ

CPF

Autor

NELIDA ESTER ZACARIAS MADELA

Autor

VINICIUS MADELA

Autor

ROSICLER

Autor

ELIEL SAMPAIO RIOS

Terceiro

VINICIUS MADELA

Terceiro

ROSICLER

Terceiro

ORLANDO JOSE SOUZA SILVA

CPF

Reu

LEILA FONSECA SILVA

CPF

Reu

JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA

CPF

Reu

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A

CNPJ

Reu

ELIEL SAMPAIO RIOS

Reu

JOSE GERALDO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MENEZES SENNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILVIA APARECIDA CRUVINEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEVERTON JOSE MAMEDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILO SOARES DE CASTILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS ZACARIAS MADELA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(18)

MURILO SOARES DE CASTILHO

OAB/DF 34704·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

OAB/DF 29811·CPF·Representa: Autor

HEVERTON JOSE MAMEDE

OAB/DF 30527·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

OAB/DF 34537·CPF·Representa: Autor

LUIZ ROBERTO PASSANI

OAB/DF 1885·CPF·Representa: Autor

NILVIA APARECIDA CRUVINEL

OAB/DF 44203·CPF·Representa: Autor

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB/DF 47554·CPF·Representa: Autor

LEILA FONSECA SILVA

OAB/DF 50282·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ZACARIAS MADELA

Representa: Autor

LEILA FONSECA SILVA

OAB/DF 50282·CPF·Representa: Réu

HEVERTON JOSE MAMEDE

OAB/DF 30527·CPF·Representa: Réu

MURILO SOARES DE CASTILHO

OAB/DF 34704·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES

OAB/DF 34537·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO

OAB/DF 29811·CPF·Representa: Réu

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Réu

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB/DF 47554·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO PASSANI

OAB/DF 1885·CPF·Representa: Réu

NILVIA APARECIDA CRUVINEL

OAB/DF 44203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:17

Recebidos os autos

19/12/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 06:54

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:37

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/11/2025, 13:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

19/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de agravo

18/11/2025, 19:31

Todas as movimentações(169)

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 11:23

Despacho

•19/12/2025, 06:54

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/01/2026, 02:17

Recebidos os autos

19/12/2025, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 06:54

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:37

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/11/2025, 13:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

19/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de agravo

18/11/2025, 19:31

Juntada de Petição de agravo

07/11/2025, 17:31

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestações

24/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestações

24/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de manifestações

24/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestações

24/10/2025, 12:11

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 10:58

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 10:58

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA - CPF: 074.504.278-34 (RECORRIDO) em 14/10/2025.

15/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 20:27

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:49

Juntada de certidão

19/09/2025, 14:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/09/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/09/2025, 16:56

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:56

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2025, 23:45

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de ORLANDO JOSE SOUZA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de LEILA FONSECA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 35.400.436/0001-52 (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:15

Publicado Certidão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2025, 20:48

Recebidos os autos

18/08/2025, 16:55

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

28/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:57

Recebidos os autos

25/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 21:40

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PEREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOSE MENEZES SENNA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de NILVIA APARECIDA CRUVINEL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de HEVERTON JOSE MAMEDE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de MURILO SOARES DE CASTILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS ZACARIAS MADELA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:14

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

09/07/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/07/2025, 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 18:27

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LEILA FONSECA SILVA - CPF: 822.069.966-34 (APELANTE) e ORLANDO JOSE SOUZA SILVA - CPF: 252.842.903-72 (APELANTE) e provido

26/06/2025, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:18

Expedição de Intimação de Pauta.

06/06/2025, 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:16

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

26/05/2025, 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:37

Indeferido o pedido de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 35.400.436/0001-52 (APELANTE)

08/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

08/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 17:04

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:57

Expedição de Intimação de Pauta.

07/05/2025, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025, 15:15

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:42

Recebidos os autos

29/04/2025, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

27/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/02/2025, 16:52

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/02/2025, 13:31

Desentranhado o documento

26/02/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual

26/02/2025, 13:31

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:24

Processo Reativado

26/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

26/02/2025, 12:48

Baixa Definitiva

14/10/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2022, 16:28

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de ELIEL SAMPAIO RIOS em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso de JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA - CPF: 074.504.278-34 (EMBARGANTE) e não-provido

16/09/2022, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2022, 19:44

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Publicado Pauta de Julgamento em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Juntada de pauta de julgamento

01/09/2022, 16:49

Recebidos os autos

31/08/2022, 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

12/08/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 10:53

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 09/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de ELIEL SAMPAIO RIOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:27

Decorrido prazo de HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de ELIEL SAMPAIO RIOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 20:40

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:37

Recebidos os autos

21/07/2022, 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/07/2022, 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/07/2022, 17:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/07/2022, 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 18:40

Publicado Ementa em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ORLANDO JOSE SOUZA SILVA - CPF: 252.842.903-72 (APELANTE) e LEILA FONSECA SILVA - CPF: 822.069.966-34 (APELANTE) e provido

07/07/2022, 17:21

Prejudicado o recurso

07/07/2022, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2022, 15:46

Recebidos os autos

09/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

17/03/2022, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2022, 12:35

Recebidos os autos

16/03/2022, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/03/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 12:44

Agravo

•18/11/2025, 19:31

Agravo

•07/11/2025, 17:31

Decisão

•23/10/2025, 14:34

Decisão

•23/10/2025, 14:33

Decisão

•23/10/2025, 10:58

Decisão

•23/10/2025, 10:58

Acórdão

•25/08/2025, 14:57

Despacho

•25/07/2025, 17:02

Despacho

•25/07/2025, 16:57

Despacho

•09/07/2025, 18:38

Despacho

•09/07/2025, 16:50

Acórdão

•27/06/2025, 14:19

Decisão

•08/05/2025, 17:55

Todos os documentos(57)

Despacho

•19/12/2025, 11:23

Despacho

•19/12/2025, 06:54

Agravo

•18/11/2025, 19:31

Agravo

•07/11/2025, 17:31

Decisão

•23/10/2025, 14:34

Decisão

•23/10/2025, 14:33

Decisão

•23/10/2025, 10:58

Decisão

•23/10/2025, 10:58

Acórdão

•25/08/2025, 14:57

Despacho

•25/07/2025, 17:02

Despacho

•25/07/2025, 16:57

Despacho

•09/07/2025, 18:38

Despacho

•09/07/2025, 16:50

Acórdão

•27/06/2025, 14:19

Decisão

•08/05/2025, 17:55

Decisão

•08/05/2025, 16:37

Sentença

•05/12/2024, 07:05

Sentença

•30/10/2024, 12:42

Decisão

•24/10/2023, 07:04

Decisão

•16/08/2023, 18:42

Decisão

•24/05/2023, 16:55

Decisão

•15/05/2023, 17:42

Despacho

•18/04/2023, 06:58

Decisão

•13/03/2023, 15:25

Decisão

•14/11/2022, 17:27

Acórdão

•16/09/2022, 16:34

Despacho

•21/07/2022, 14:03

Despacho

•21/07/2022, 13:37

Acórdão

•08/07/2022, 15:52

Documento de Comprovação

•15/03/2022, 20:45

Documento de Comprovação

•15/03/2022, 20:45

Sentença

•17/12/2021, 19:47

Sentença

•17/12/2021, 19:47

Sentença

•19/11/2021, 18:17

Sentença

•19/11/2021, 18:17

Sentença

•21/10/2021, 17:44

Sentença

•21/10/2021, 17:44

Decisão

•23/08/2021, 22:45

Decisão

•23/08/2021, 22:45

Decisão

•03/08/2021, 14:03

Decisão

•03/08/2021, 14:03

Decisão

•26/07/2021, 17:43

Decisão

•23/07/2021, 13:58

Decisão

•23/07/2021, 13:58

Decisão

•09/06/2021, 12:56

Decisão

•09/06/2021, 12:56

Decisão

•05/05/2021, 15:08

Decisão

•05/05/2021, 15:08

Decisão

•19/03/2021, 17:35

Decisão

•19/03/2021, 17:35

Despacho

•03/03/2021, 15:53

Despacho

•03/03/2021, 15:53

Decisão

•07/12/2020, 12:47

Decisão

•06/12/2020, 23:24

Decisão

•01/12/2020, 12:08

Decisão

•01/12/2020, 07:53

Decisão

•28/11/2020, 08:09