Procedimento Comum Cível 0743778-04.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.243,37

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

29/02/2024, 21:56

Recebidos os autos

29/02/2024, 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão e não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, rejeito os embargos opostos, mantendo a Sentença de id. 180498492, pelos seus próprios fundamentos. À secretaria para que proceda a correspondência da autuação do cadastro do valor da causa no PJE com o valor constante na petição inicial (R$ 12.243.37), id. 175995269, pág. 54. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2024, 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

15/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024, 09:37

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

29/02/2024, 21:56

Recebidos os autos

29/02/2024, 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 12:23

Decorrido prazo de FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão e não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, rejeito os embargos opostos, mantendo a Sentença de id. 180498492, pelos seus próprios fundamentos. À secretaria para que proceda a correspondência da autuação do cadastro do valor da causa no PJE com o valor constante na petição inicial (R$ 12.243.37), id. 175995269, pág. 54. BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2024, 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

15/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023, 19:09

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:45

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Procedimento Comum proposta por FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Após a apresentação da contestação, a parte autora comunica a desistência, requerendo a sua homologação (ID 179241489 ). Intimada sobre o pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, a parte requerida não se opôs (ID 180178634 ) DECIDO. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno o autor nas custas finais e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (arts. 85 e 90 do CPC), ficando suspensa a exigibilidade de tais rubricas se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e, se o caso, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 11:44:16. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Procedimento Comum proposta por FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Após a apresentação da contestação, a parte autora comunica a desistência, requerendo a sua homologação (ID 179241489 ). Intimada sobre o pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, a parte requerida não se opôs (ID 180178634 ) DECIDO. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno o autor nas custas finais e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (arts. 85 e 90 do CPC), ficando suspensa a exigibilidade de tais rubricas se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e, se o caso, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 11:44:16. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:23

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:51

Extinto o processo por desistência

05/12/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

04/12/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 14:38

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:34

Juntada de Petição de contestação

22/11/2023, 19:40

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743778-04.2023.8.07.0001. AUTOR: FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Verifico que a parte autora não está cadastrada no sistema PJE para receber citações e intimações. Consoante disposto no § 1º do art 246, do CPC: "As empresas públicas e privadas são obrigadas a man Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 19:28

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 16:17

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 13:38

Sentença

•19/01/2024, 13:38

Sentença

•06/12/2023, 14:23

Sentença

•05/12/2023, 14:51

Sentença

•05/12/2023, 14:51

Despacho

•24/11/2023, 17:07

Despacho

•24/11/2023, 14:38

Despacho

•25/10/2023, 19:45

Despacho

•25/10/2023, 19:28