Execução Fiscal 0012901-89.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 305.300,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SU YUN YANG

OAB/DF 9707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO FERNANDES JUNIOR

CPF

Reu

GOLDPEL REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 23/01/2024

29/01/2024, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012901-89.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FERN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:40

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:39

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 23/01/2024

29/01/2024, 17:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Publicado Sentença em 30/10/2023.

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 09:40

Sentença

•23/10/2023, 15:33

30/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012901-89.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO FERN Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 09:40

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:33

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:39

Recebidos os autos

25/04/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/01/2023, 11:59

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES JUNIOR em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/09/2022, 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2022, 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2022, 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2022, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 08:12

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES JUNIOR em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 09:36

Expedição de Mandado.

08/11/2021, 09:35

Recebidos os autos

04/11/2021, 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento

04/11/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO

08/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:32

Juntada de certidão

21/07/2021, 15:31

Nomeado curador

20/07/2021, 20:52

Recebidos os autos

20/07/2021, 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

20/07/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 02:16

Despacho

•25/04/2023, 17:53

Despacho

•25/04/2023, 17:53

Decisão

•04/11/2021, 10:35

Decisão

•20/07/2021, 20:52