Embargos de Declaração Cível 0729833-44.2019.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Dissolução Parcial de Sociedade · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Partes do Processo

RONEILDO PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA

OAB/DF 8620·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MENDES LIMA

OAB/DF 5583100·CPF·Representa: Autor

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/DF 29230·CPF·Representa: Autor

FABIANA DA SILVA NERY

OAB/DF 33453·CPF·Representa: Réu

WILDA DINIZ CARVALHO VILAS BOAS

OAB/DF 37685·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

RONEILDO PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

GERENTE GERAL AG 1591 BANCO ITAU

Terceiro

BRASAL IMPORTADOS LTDA

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

VALERIA RAFAELI FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

GERENTE GERAL AG 1591 BANCO ITAU

OUTROS_PARTICIPANTES

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BRASAL COMERCIO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de RONEILDO PEREIRA DE LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA RAFAELI FARIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Conhecido o recurso de RONEILDO PEREIRA DE LIMA - CPF: 661.338.583-20 (APELANTE) e não-provido

06/09/2023, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 15:12

Recebidos os autos

02/09/2023, 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

29/08/2023, 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 22:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 12:52

Decorrido prazo de RONEILDO PEREIRA DE LIMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Documentos

Acórdão

•10/09/2023, 19:56

Acórdão

•17/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de VALERIA RAFAELI FARIAS DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Conhecido o recurso de RONEILDO PEREIRA DE LIMA - CPF: 661.338.583-20 (APELANTE) e não-provido

06/09/2023, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 15:12

Recebidos os autos

02/09/2023, 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

29/08/2023, 13:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2023, 22:54

Publicado Ementa em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Conhecido o recurso de RONEILDO PEREIRA DE LIMA - CPF: 661.338.583-20 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 15:11

Não conhecido o recurso de VALERIA RAFAELI FARIAS DOS SANTOS - CPF: 036.131.801-46 (APELADO)

10/08/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 14:59

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/02/2023, 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2023, 18:17

Recebidos os autos

27/02/2023, 15:44

Recebidos os autos

27/02/2023, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/02/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 15:43

Sentença

•30/11/2022, 00:48

Petição

•29/11/2022, 20:36

Sentença

•30/10/2022, 03:59

Sentença

•30/10/2022, 03:59

Sentença

•11/10/2022, 00:24

Decisão

•04/03/2022, 18:02

Decisão

•04/03/2022, 18:02

Decisão

•16/02/2022, 20:44

Decisão

•16/02/2022, 16:01

Sentença

•07/12/2021, 18:35

Sentença

•07/12/2021, 15:25

Anexo

•24/11/2021, 19:20

Anexo

•24/11/2021, 19:20

Todos os documentos(61)

Acórdão

•10/09/2023, 19:56

Acórdão

•17/08/2023, 00:22

Sentença

•30/11/2022, 00:48

Petição

•29/11/2022, 20:36

Sentença

•30/10/2022, 03:59

Sentença

•30/10/2022, 03:59

Sentença

•11/10/2022, 00:24

Decisão

•04/03/2022, 18:02

Decisão

•04/03/2022, 18:02

Decisão

•16/02/2022, 20:44

Decisão

•16/02/2022, 16:01

Sentença

•07/12/2021, 18:35

Sentença

•07/12/2021, 15:25

Anexo

•24/11/2021, 19:20

Anexo

•24/11/2021, 19:20

Decisão

•30/08/2021, 15:31

Decisão

•30/08/2021, 15:31

Decisão

•09/04/2021, 16:46

Decisão

•09/04/2021, 16:46

Decisão

•16/03/2021, 14:10

Decisão

•16/03/2021, 11:27

Certidão

•18/02/2021, 16:44

Anexo

•18/02/2021, 16:44

Decisão

•18/11/2020, 15:40

Decisão

•18/11/2020, 15:08

Decisão

•19/10/2020, 20:17

Decisão

•19/10/2020, 20:17

Decisão

•15/09/2020, 09:37

Decisão

•14/09/2020, 16:48

Decisão

•14/09/2020, 16:48

Decisão

•03/09/2020, 13:45

Decisão

•03/09/2020, 13:45

Outros Documentos

•28/08/2020, 20:37

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 14:45

Decisão

•21/07/2020, 14:55

Decisão

•21/07/2020, 14:55

Decisão

•24/06/2020, 12:18

Decisão

•24/06/2020, 12:18

Decisão

•16/06/2020, 13:19

Decisão

•16/06/2020, 13:19

Decisão

•05/05/2020, 10:58

Decisão

•05/05/2020, 10:58

Decisão

•06/04/2020, 09:53

Decisão

•31/03/2020, 16:57

Decisão

•31/03/2020, 16:57

Decisão

•27/03/2020, 15:02

Decisão

•27/03/2020, 15:02

Decisão

•23/03/2020, 15:17

Decisão

•23/03/2020, 15:17

Decisão

•05/03/2020, 14:32

Decisão

•05/03/2020, 14:32

Decisão

•26/12/2019, 16:52

Decisão

•17/12/2019, 14:29

Petição

•16/12/2019, 17:04

Petição

•16/12/2019, 17:04

Decisão

•05/12/2019, 13:53

Petição

•04/12/2019, 15:52

Decisão

•03/12/2019, 15:37

Decisão

•03/12/2019, 12:40

Decisão

•29/11/2019, 18:35

Outros Documentos

•29/11/2019, 15:27