Execução de Título Extrajudicial 0704664-04.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.557,42

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial C?vel e Criminal do Recanto das Emas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 25/04/2025

30/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:41

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

27/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:24

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 25/04/2025

30/04/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:34

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 18:48

Sentença

•02/04/2025, 18:48

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:41

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

02/04/2025, 18:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

27/03/2025, 14:49

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:23

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:35

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:55

Outras decisões

16/01/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

10/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 10:28

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:47

Indeferido o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.645.161/0001-96 (EXEQUENTE)

16/12/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

09/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 11:40

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:40

Indeferido o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.645.161/0001-96 (EXEQUENTE)

28/11/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

22/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:13

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:41

Juntada de certidão

13/11/2024, 15:38

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

25/10/2024, 18:15

Deferido em parte o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.645.161/0001-96 (EXEQUENTE)

25/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

16/10/2024, 16:11

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

14/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

10/10/2024, 16:40

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:22

Juntada de alvará de levantamento

03/10/2024, 18:22

Juntada de certidão

25/09/2024, 12:54

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:15

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:05

Indeferido o pedido de FANI ALECSANDRA CHAGAS - CPF: 030.870.833-48 (EXECUTADO)

28/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

21/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:08

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:31

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:51

Outras decisões

01/08/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

24/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:21

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:52

Outras decisões

09/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

08/07/2024, 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

05/07/2024, 13:41

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2024, 15:08

Juntada de certidão

02/07/2024, 21:28

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 21:28

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:51

Outras decisões

25/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

20/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 17:34

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:29

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 16:43

Juntada de certidão

03/06/2024, 19:28

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:47

Deferido o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.645.161/0001-96 (EXEQUENTE).

24/05/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

21/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 12:07

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:07

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704664-04.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO CAMPOS DA SILVA EXECUTADO: FANI ALECSANDRA CHAGAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, objetos de penhora on line via sisbajud, alegando a devedora estar desempregada e que os valores bloqueados são frutos de trabalho. A despeito da alegação, a executada não se desincumbiu do ônus de provar a impenhorabilidade daqueles valores. Em face do exposto, não acolho a impugnação da devedora. Converto o bloqueio (ID 190049785) em penhora. Expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado para a conta indicada no ID 192220471. Intime-se a exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Recanto das Emas/DF, 7 de maio de 2024, 18:02:55. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:47

Deferido o pedido de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 10.645.161/0001-96 (EXEQUENTE).

08/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

26/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704664-04.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO CAMPOS DA SILVA EXECUTADO: FANI ALECSANDRA CHAGAS DECISÃO Manifeste-se a exequente sobre a proposta de parcelamento do débito informada no ID 192589631. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Recanto das Emas/DF, 10 de abril de 2024, 16:31:00. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:37

Outras decisões

10/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

09/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:48

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704664-04.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO CAMPOS DA SILVA EXECUTADO: FANI ALECSANDRA CHAGAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi cancelado tendo o sistema apresentado informação "número de conta conta inexistente ou inválido" (print anexo), assim, de ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para apresentar novos dados bancários ou PIX (CPF /CNPJ) para transferência, no prazo de 5 dias sob pena de expedição de alvará para saque em agência. BRASÍLIA/ DF, 21 de março de 2024. TATIANE DA CRUZ BRANDAO VASCONCELOS Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas / Cartório / Servidor Geral

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:44

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de FANI ALECSANDRA CHAGAS - CPF: 030.870.833-48 (EXECUTADO) em 15/02/2024.

26/02/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 10:38

Recebidos os autos

17/01/2024, 16:07

Outras decisões

17/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

10/01/2024, 17:57

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:57

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:19

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704664-04.2023.8.07.0019. EXEQUENTE: CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO CAMPOS DA SILVA EXECUTADO: FANI ALECSANDRA CHAGAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Em suma, alega a devedora não ter gostado do curso, tendo abandonado as aulas em razão da falta de recursos financeiros para pagamento das aulas. O exequente apresentou réplica à impugnação. Passo a decidir. Deve ser integralmente rejeitada a impugnação oferecida pela executada. Intimada a realizar o depósito da dívida, a devedora apenas alega razões do abandono do curso promovido pela autora, sem contudo comprovar a incidência de qualquer impedimento da cobrança previsto no artigo 475-L do CPC. Por fim, não deve ser atribuído efeito suspensivo à presente impugnação, por faltar relevância aos fundamentos expostos pela executada (artigo 475-M do CPC). Posto isso, rejeito a impugnação apresentada pela devedora. Promova-se a penhora online do débito de R$2.603,44 (id 177873101), diante da falta de pagamento voluntário dentro do prazo legal, bem como consulta de bens pelo RENAJUD. Recanto das Emas/DF, 20 de novembro de 2023, 11:04:01. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

17/11/2023, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.

10/11/2023, 15:39

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/11/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:50

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:28

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

27/10/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição da executada. Prazo de 5 dias.

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:59

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

20/10/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 05:37

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/09/2023, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:27

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

22/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 19:14

Juntada de certidão

11/09/2023, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 13:50

Outras decisões

11/08/2023, 20:33

Recebidos os autos

11/08/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

10/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:39

Recebidos os autos

28/07/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

27/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

27/07/2023, 18:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:24

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:57

Determinada a emenda à inicial

02/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

01/06/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:11

Decisão

•16/01/2025, 16:55

Decisão

•16/12/2024, 18:47

Decisão

•16/12/2024, 18:47

Decisão

•28/11/2024, 16:40

Decisão

•28/11/2024, 16:40

Decisão

•25/10/2024, 18:15

Decisão

•25/10/2024, 18:15

Decisão

•28/08/2024, 16:05

Decisão

•01/08/2024, 17:51

Decisão

•09/07/2024, 15:52

Decisão

•25/06/2024, 16:51

Decisão

•24/05/2024, 18:47

Decisão

•08/05/2024, 15:47

Todos os documentos(29)

Sentença

•02/04/2025, 18:48

Sentença

•02/04/2025, 18:48

Decisão

•16/01/2025, 16:55

Decisão

•16/12/2024, 18:47

Decisão

•16/12/2024, 18:47

Decisão

•28/11/2024, 16:40

Decisão

•28/11/2024, 16:40

Decisão

•25/10/2024, 18:15

Decisão

•25/10/2024, 18:15

Decisão

•28/08/2024, 16:05

Decisão

•01/08/2024, 17:51

Decisão

•09/07/2024, 15:52

Decisão

•25/06/2024, 16:51

Decisão

•24/05/2024, 18:47

Decisão

•08/05/2024, 15:47

Decisão

•08/05/2024, 15:47

Decisão

•10/04/2024, 16:37

Decisão

•10/04/2024, 16:37

Decisão

•17/01/2024, 16:07

Decisão

•20/11/2023, 16:34

Decisão

•20/11/2023, 16:34

Despacho

•07/11/2023, 16:50

Despacho

•25/10/2023, 17:12

Despacho

•25/10/2023, 17:12

Despacho

•25/09/2023, 16:27

Decisão

•11/08/2023, 20:33

Despacho

•28/07/2023, 15:39

Decisão

•02/06/2023, 15:57

Decisão

•02/06/2023, 15:57