Execução Fiscal 0705757-45.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.922,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:16

Juntada de certidão

01/12/2025, 07:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 00:17

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2024, 15:13

Todas as movimentações(51)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 20:44

Sentença

•29/04/2026, 20:44

29/04/2026, 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:16

Juntada de certidão

01/12/2025, 07:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2025, 00:17

Recebidos os autos

25/09/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:18

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:29

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705757-45.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DA ROCHA FILHO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da respons Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:24

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/10/2023, 09:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2023, 09:56

Recebidos os autos

18/10/2023, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 06:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:09

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:43

Juntada de certidão

02/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/01/2023, 08:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 17:33

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2022, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/04/2022, 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 11:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/04/2022, 11:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2022, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 10:18

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2022, 17:33

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/02/2022, 19:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2022, 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/02/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 12:13

Decisão

•25/09/2024, 15:40

Decisão

•25/09/2024, 15:40

Decisão

•26/10/2023, 12:24

Decisão

•18/10/2023, 09:56

Decisão

•02/02/2023, 12:43

Decisão

•12/12/2022, 17:33

Decisão

•03/02/2022, 17:33