Execução Fiscal 0015711-37.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2019

Valor da Causa

R$ 619,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FLORENCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA BEATRIZ MENDES RECHDEN

CPF

Reu

REGINALDO SOARES DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:15

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:16

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:16

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:46

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 16:15

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:15

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:16

Sentença

•09/02/2026, 15:16

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legal

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Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:16

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:16

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:16

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/08/2025, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022, 15:14

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 12:59

Recebidos os autos

29/08/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/08/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:01

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015711-37.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLORENCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARIA BEATRIZ MENDES RECHDEN, REGINALDO SOARES DE MOURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Tentado

16/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:58

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2021, 12:40

Recebidos os autos

17/06/2021, 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Juntada de certidão

04/06/2021, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 21:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 23:02

Recebidos os autos

30/04/2021, 23:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2021, 08:09

Juntada de certidão

12/04/2021, 08:09

Juntada de certidão

24/03/2021, 15:04

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:52

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 17:03

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015711-37.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FLORENCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARIA BEATRIZ MENDES RECHDEN, REGINALDO SOARES DE MOURA DECISÃO REGINALDO SOARES DE MOURA opôs embargos de declaração, alegando, em suma, que a decisão de ID. 68724038, incorreu em omissão, uma vez que não se a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:15

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2021, 18:58

Recebidos os autos

04/03/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2020, 11:35

Juntada de certidão

10/08/2020, 20:33

Expedição de Ofício.

04/08/2020, 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 12:27

Recebidos os autos

29/07/2020, 16:19

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:12

Juntada de certidão

26/05/2020, 11:12

Juntada de certidão

15/05/2020, 10:07

Recebidos os autos

11/03/2020, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2020, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/10/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 12:21

Sentença

•09/02/2026, 15:16

Sentença

•09/02/2026, 15:15

Decisão

•29/08/2022, 12:59

Decisão

•15/07/2021, 11:58

Decisão

•17/06/2021, 12:40

Despacho

•21/05/2021, 19:20

Despacho

•30/04/2021, 23:02

Decisão

•05/03/2021, 18:14

Decisão

•04/03/2021, 18:58

Decisão

•31/07/2020, 12:27

Decisão

•29/07/2020, 16:19

Decisão

•11/03/2020, 15:48