Procedimento Comum Cível 0705209-77.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 792.356,31

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alfeu Machado 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:52

Recebidos os autos

05/05/2026, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 21:48

Juntada de Petição de recurso adesivo

07/07/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de NILSON MARCIANO DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:12

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Todas as movimentações(228)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:52

Recebidos os autos

05/05/2026, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/08/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 15:24

Decisão

•04/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 21:48

Juntada de Petição de recurso adesivo

07/07/2025, 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de NILSON MARCIANO DE SOUSA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:12

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de apelação

07/06/2025, 16:28

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

17/05/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 11:58

Julgado procedente o pedido

17/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/04/2025, 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO

09/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de NILSON MARCIANO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:59

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2025, 15:59

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:59

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 18:32

Recebidos os autos

13/02/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:24

Outras decisões

13/02/2025, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

13/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:47

Publicado Certidão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:43

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:23

Juntada de certidão

12/11/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:25

Juntada de Petição de laudo

09/11/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

02/11/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 19:21

Recebidos os autos

08/10/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:56

Outras decisões

08/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

08/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:32

Decorrido prazo de NILSON MARCIANO DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 19:27

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:23

Outras decisões

23/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

23/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 18:51

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 16:58

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:07

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO)

02/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

02/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 08:58

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 00:42

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:09

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:48

Nomeado perito

22/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

19/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:13

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 26/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:14

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:14

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 19:19

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:06

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:51

Outras decisões

20/06/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

17/06/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 18:13

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:23

Outras decisões

27/05/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

24/05/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:45

Juntada de Petição de especificação de provas

17/04/2024, 20:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705209-77.2023.8.07.0018. REQUERENTE: NILSON MARCIANO DE SOUSA, N. G. D. S. F., HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ, ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ, FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: NILSON MARCIANO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a inversão do ônus da prova determinado pelo AGI nº 0741314-10.2023.8.07.0000, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, assim como se permanece interesse na oitiva de testemunhas. Findo o prazo das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, devem especificar se preferem a Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência ou presencial. Apresentadas todas as manifestações, encaminhem-se os autos conclusos para nova Decisão de Organização e Saneamento do Processo. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 20:59:15. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:14

Outras decisões

05/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

04/04/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/04/2024, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:18

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705209-77.2023.8.07.0018. REQUERENTE: NILSON MARCIANO DE SOUSA, N. G. D. S. F., HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ, ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ, FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: NILSON MARCIANO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da decisão proferia pela Inst Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:09

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

04/10/2023, 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de NILSON MARCIANO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:54

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705209-77.2023.8.07.0018. REQUERENTE: NILSON MARCIANO DE SOUSA, N. G. D. S. F., HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ, ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ, FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: NILSON MARCIANO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embargos de declaração próprios e tem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:25

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:57

Embargos de declaração não acolhidos

31/08/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

28/08/2023, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 15:09

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:25

Outras decisões

21/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

21/08/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 11:40

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705209-77.2023.8.07.0018. REQUERENTE: NILSON MARCIANO DE SOUSA, N. G. D. S. F., HELMA GOMES DE SOUSA FERRAZ, ELIELTON GOMES DE SOUSA FERRAZ, FIDELICIO GOMES DE SOUZA FERRAZ REPRESENTANTE LEGAL: NILSON MARCIANO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à fase de organização e saneame Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:33

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

01/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de especificação de provas

27/07/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:29

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705209-77.2023.8.07.0018. REQUERENTE: NILSON MARCI Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de réplica

18/07/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:31

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de contestação

23/06/2023, 17:54

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:53

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:45

Outras decisões

12/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

12/05/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 20:29

Acórdão

•17/11/2025, 16:01

Sentença

•17/05/2025, 11:58

Sentença

•17/05/2025, 11:58

Decisão

•13/02/2025, 18:31

Decisão

•13/02/2025, 15:24

Decisão

•13/02/2025, 15:24

Decisão

•08/10/2024, 19:21

Decisão

•08/10/2024, 17:56

Decisão

•08/10/2024, 17:56

Decisão

•23/09/2024, 19:27

Decisão

•23/09/2024, 18:23

Decisão

•02/09/2024, 15:07

Decisão

•02/09/2024, 15:07

Todos os documentos(35)

Decisão

•04/03/2026, 15:24

Decisão

•04/03/2026, 15:24

Acórdão

•17/11/2025, 16:01

Sentença

•17/05/2025, 11:58

Sentença

•17/05/2025, 11:58

Decisão

•13/02/2025, 18:31

Decisão

•13/02/2025, 15:24

Decisão

•13/02/2025, 15:24

Decisão

•08/10/2024, 19:21

Decisão

•08/10/2024, 17:56

Decisão

•08/10/2024, 17:56

Decisão

•23/09/2024, 19:27

Decisão

•23/09/2024, 18:23

Decisão

•02/09/2024, 15:07

Decisão

•02/09/2024, 15:07

Decisão

•22/08/2024, 16:09

Decisão

•22/08/2024, 14:48

Decisão

•22/08/2024, 14:48

Decisão

•20/06/2024, 17:06

Decisão

•20/06/2024, 14:51

Decisão

•27/05/2024, 18:13

Decisão

•27/05/2024, 14:23

Decisão

•05/04/2024, 14:14

Decisão

•05/04/2024, 13:28

Anexo

•03/04/2024, 15:58

Decisão

•04/10/2023, 18:09

Decisão

•04/10/2023, 15:42

Decisão

•31/08/2023, 16:25

Decisão

•31/08/2023, 14:57

Decisão

•22/08/2023, 15:09

Decisão

•21/08/2023, 16:25

Decisão

•09/08/2023, 19:33

Decisão

•09/08/2023, 18:52

Decisão

•12/05/2023, 18:53

Decisão

•12/05/2023, 17:44