Embargos de Declaração Cível 0742597-54.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Assunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.739,76

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

Advogados / Representantes

BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES

OAB/DF 52234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DEPARTMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CNH

Terceiro

TELMO

Terceiro

TELMO DE CASSIA BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de TELMO DE CASSIA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:16

Publicado Acórdão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:05

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 20:09

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023, 16:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

01/08/2023, 09:29

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 12:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de TELMO DE CASSIA BARBOSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:16

Publicado Acórdão em 08/09/2023.

Documentos

Acórdão

•05/09/2023, 12:05

Acórdão

•04/09/2023, 21:15

08/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:05

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 20:09

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023, 16:07

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

01/08/2023, 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

28/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de TELMO DE CASSIA BARBOSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:44

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 10:41

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:41

Recebidos os autos

05/07/2023, 12:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

03/07/2023, 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

26/04/2023, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

04/04/2023, 11:39

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:39

Recebidos os autos

03/04/2023, 22:39

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 22:39

Acórdão

•05/07/2023, 12:41

Acórdão

•04/07/2023, 17:37

Decisão

•13/02/2023, 18:03

Decisão

•10/02/2023, 18:47

Sentença

•07/12/2022, 13:37

Sentença

•06/12/2022, 19:19

Decisão

•09/08/2022, 18:26

Decisão

•09/08/2022, 15:40