Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/04/2026, 13:13
Transitado em Julgado em 27/04/2026
27/04/2026, 13:13
RONALDO MARCIO DO VALLE
CPF
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026
27/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:01
Conheço do agravo de ALEXANDRE GONCALVES, DALMO ALEXANDRE COSTA, JOAO BOSCO SOARES e RONALDO MARCIO DO VALLE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/03/2026, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
20/08/2025, 18:20
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2387000 (2023/0205774-7)
20/08/2025, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2025, 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/08/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
06/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
01/08/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
01/08/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2025, 14:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2026, 22:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/08/2025, 21:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/06/2025, 09:18
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/06/2025, 09:18
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração