Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711787-90.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 39.238,58

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SONIA SOUZA GOMES SOARES

CPF

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SONIA SOUZA GOMES SOARES

CPF

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2026, 07:31

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 20:04

Juntada de certidão

14/09/2025, 23:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:23

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/08/2025, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

06/08/2025, 14:53

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:52

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:17

Embargos de declaração não acolhidos

06/08/2025, 14:17

Todas as movimentações(130)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2026, 07:31

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 20:04

Juntada de certidão

14/09/2025, 23:31

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 07:31

Ofício

•03/09/2025, 16:55

03/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:23

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

07/08/2025, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

06/08/2025, 14:53

Juntada de certidão

06/08/2025, 14:52

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:17

Embargos de declaração não acolhidos

06/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

04/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 06:20

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 06:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 06:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 20:17

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

10/07/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:23

Indeferido o pedido de SONIA SOUZA GOMES SOARES - CPF: 067.943.431-34 (EXEQUENTE)

10/07/2025, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

10/07/2025, 07:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:44

Recebidos os autos

28/04/2025, 15:05

Embargos de declaração não acolhidos

28/04/2025, 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

08/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de SONIA SOUZA GOMES SOARES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:45

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:25

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

17/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 16:25

Recebidos os autos

06/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

27/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:41

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

18/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO)

18/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

31/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:30

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

07/01/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

17/12/2024, 09:05

Processo Desarquivado

17/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:59

Arquivado Provisoramente

18/09/2024, 07:43

Processo Desarquivado

18/09/2024, 05:19

Desapensado do processo #Oculto#

17/09/2024, 14:43

Arquivado Provisoramente

16/08/2024, 06:43

Processo Desarquivado

16/08/2024, 04:37

Desapensado do processo #Oculto#

15/08/2024, 13:02

Arquivado Provisoramente

07/08/2023, 19:07

Juntada de certidão

07/08/2023, 19:07

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:15

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2023, 08:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711787-90.2022.8.07.0018. Requerente: SONIA SOUZA GOMES SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu comprovou q Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:50

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:29

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 578.169.801-91 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

28/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 10:55

Publicado Certidão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711787-90.2022.8.07.0018. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120

20/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:25

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

26/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 23/06/2023.

26/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:21

Processo Desarquivado

30/05/2023, 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:07

Arquivado Provisoramente

14/04/2023, 14:17

Juntada de Petição de ofício de requisição

02/04/2023, 09:15

Juntada de certidão

22/03/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:54

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 13:53

Juntada de certidão

21/02/2023, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

30/01/2023, 19:34

Recebidos os autos

30/01/2023, 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/09/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:09

Deferido o pedido de

15/07/2022, 13:41

Recebidos os autos

15/07/2022, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

14/07/2022, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

14/07/2022, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2022, 16:28

Recebidos os autos

14/07/2022, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/07/2022, 14:48

Distribuído por dependência

14/07/2022, 14:35

Decisão

•07/08/2025, 17:06

Decisão

•06/08/2025, 14:17

Decisão

•06/08/2025, 14:17

Decisão

•10/07/2025, 18:23

Decisão

•10/07/2025, 18:23

Decisão

•28/04/2025, 16:43

Decisão

•28/04/2025, 15:04

Decisão

•17/03/2025, 15:23

Decisão

•17/03/2025, 15:23

Despacho

•06/03/2025, 16:07

Despacho

•06/03/2025, 16:07

Ofício

•06/03/2025, 09:46

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Todos os documentos(25)

Acórdão

•12/03/2026, 07:31

Ofício

•03/09/2025, 16:55

Decisão

•07/08/2025, 17:06

Decisão

•06/08/2025, 14:17

Decisão

•06/08/2025, 14:17

Decisão

•10/07/2025, 18:23

Decisão

•10/07/2025, 18:23

Decisão

•28/04/2025, 16:43

Decisão

•28/04/2025, 15:04

Decisão

•17/03/2025, 15:23

Decisão

•17/03/2025, 15:23

Despacho

•06/03/2025, 16:07

Despacho

•06/03/2025, 16:07

Ofício

•06/03/2025, 09:46

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Decisão

•18/02/2025, 16:15

Despacho

•07/01/2025, 16:15

Despacho

•07/01/2025, 16:15

Decisão

•31/07/2023, 16:50

Decisão

•31/07/2023, 16:29

Despacho

•28/06/2023, 17:25

Despacho

•28/06/2023, 16:39

Decisão

•15/07/2022, 14:09

Decisão

•15/07/2022, 13:41

Decisão

•14/07/2022, 16:28