Agravo em Recurso Especial 0704887-57.2023.8.07.0018 - TJDFT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421696/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1062837/2025 - EDcl

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062837 - EDcl no AREsp 2952194 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062837/2025 - EDcl no AREsp 2952194/DF

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062837/2025 - EDcl no AREsp 2952194/DF

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/11/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para EDNA DA SILVA NUNES apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para THIAGO FELIX DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para WANDERLEI FERNANDES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para GLAUCIANE RODRIGUES GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

13/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085860/2025

07/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1085860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1062837/2025 -

05/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062837/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062837/2025

03/11/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1062837/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848609/2025

10/09/2025, 15:10

Protocolizada Petição 848609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/09/2025, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/09/2025, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

01/09/2025, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:35

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/08/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 18:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025, 10:42

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421696/2026

Protocolizada Petição 421696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 25/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1062837/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062837 - EDcl no AREsp 2952194 - Publicação prevista para 03/03/2026

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA NOGUEIRA NAVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062837/2025 - EDcl no AREsp 2952194/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062837/2025 - EDcl no AREsp 2952194/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para EDNA DA SILVA NUNES apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para THIAGO FELIX DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1062837/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

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