Execução Fiscal 0006309-74.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 818.255,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de MESSOD ABITBOL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006309-74.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSOD ABITBOL, MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL, SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A DESPACHO Tendo em vista o noticiado no ID 13220584, dê-se baixa e arquive-se. I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:04

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:44

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de MESSOD ABITBOL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 15:01

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006309-74.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSOD ABITBOL, MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL, SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A DESPACHO Tendo em vista o noticiado no ID 13220584, dê-se baixa e arquive-se. I. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:04

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/12/2023, 18:45

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:44

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Decorrido prazo de MESSOD ABITBOL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:08

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 16:31

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006309-74.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSOD ABITBOL, MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL, SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A DESPACHO Antes de apreciar o pedido de ID 176776074, oficie-se ao Cartório do 5º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro para que esclareça se foi efetuada a baixa na penhora, conforme determinado no ofício de ID 141829593, tendo em vista as alegações da parte executada. Se for o caso, deverá indicar o impossibilidade de fazê-lo. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:54

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006309-74.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MESSOD ABITBOL, MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL, SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra o despacho de ID. 176136460, por meio do qual os embargante se insurgem alegando presente o vício de om

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:12

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:49

Não recebido o recurso de MESSOD ABITBOL - CPF: 007.951.197-04 (EXECUTADO), MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL - CPF: 667.414.167-49 (EXECUTADO) e SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A - CNPJ: 34.231.142/0022-06 (EXECUTADO).

25/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:41

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2023, 17:14

Processo Desarquivado

06/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:16

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 17:24

Processo Desarquivado

03/08/2023, 19:53

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 12:51

Juntada de certidão

27/07/2023, 12:50

Processo Desarquivado

27/07/2023, 04:05

Juntada de certidão

26/07/2023, 11:23

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:22

Processo Desarquivado

15/06/2023, 04:07

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:35

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 15:41

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO R JANEIR em 24/01/2023 23:59.

14/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/11/2022, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:21

Desentranhado o documento

07/11/2022, 19:14

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 19:14

Expedição de Ofício.

07/11/2022, 19:14

Processo Desarquivado

03/11/2022, 18:01

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de MESSOD ABITBOL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:08

Publicado Certidão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

09/02/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/02/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 25/01/2022

25/01/2022, 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de MESSOD ABITBOL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Publicado Sentença em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:10

Recebidos os autos

25/11/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2021, 10:48

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/11/2021, 10:48

Decorrido prazo de SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S A em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de MESSOD ABITBOL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de MICHEL VAN MASTWYK ABITBOL em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:28

Juntada de certidão

27/01/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 11:16

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 12:41

Despacho

•05/04/2024, 14:04

Despacho

•06/12/2023, 16:42

Despacho

•05/12/2023, 17:44

Decisão

•26/10/2023, 14:12

Decisão

•25/10/2023, 16:49

Despacho

•16/10/2023, 17:43

Sentença

•25/11/2021, 12:34