Cumprimento de sentença 0024164-29.2015.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 360.661,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

RODRIGO DE SOUZA PATRICIO

CPF

Reu

SILVIO DE MORAIS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO BRITO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDER GUALBERTO FONTENELE

OAB/DF 40244·CPF·Representa: Autor

JANE DUARTE PACHECO

OAB/DF 57129·CPF·Representa: Autor

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 41242·CPF·Representa: Autor

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA

OAB/DF 46484·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DE MORAIS

OAB/DF 64947·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WANDER GUALBERTO FONTENELE

OAB/DF 40244·CPF·Representa: Autor

JANE DUARTE PACHECO

OAB/DF 57129·CPF·Representa: Autor

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 41242·CPF·Representa: Autor

EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA

OAB/DF 46484·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES DE MORAIS

OAB/DF 64947·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO

OAB/DF 45271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:53

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:16

Juntada de ofício

26/02/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:31

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:30

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 15:16

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/01/2026, 17:56

Processo Desarquivado

27/01/2026, 04:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2026, 18:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 07:52

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:32

Todas as movimentações(406)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:53

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:16

Juntada de ofício

26/02/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:31

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 10:12

Despacho

•28/01/2026, 10:12

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:30

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 15:16

Recebidos os autos

28/01/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/01/2026, 17:56

Processo Desarquivado

27/01/2026, 04:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2026, 18:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 07:52

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:24

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 06:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

13/05/2025, 11:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/05/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 12:30

Juntada de carta

09/04/2025, 14:45

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

01/04/2025, 10:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/03/2025, 18:10

Juntada de ofício

31/03/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:27

Expedição de Ofício.

21/03/2025, 15:17

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:18

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:59

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 08:44

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:21

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:35

Indeferido o pedido de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 768.992.251-15 (EXEQUENTE)

14/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/11/2024, 18:33

Juntada de certidão

13/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:56

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:00

Publicado Certidão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:05

Recebidos os autos

20/09/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 15:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:03

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 10:08

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/08/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:45

Recebidos os autos

17/08/2024, 04:50

Deferido o pedido de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 768.992.251-15 (EXEQUENTE).

17/08/2024, 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/08/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:58

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:27

Juntada de ofício

07/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

07/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:00

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2024, 22:12

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 17:59

Recebidos os autos

18/07/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:36

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:57

Expedição de Ofício.

26/06/2024, 14:23

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:28

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:34

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/06/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:37

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Nada a prover acerca do pedido, visto que este Juízo não possui acesso ao sistema CAGED. Indique, pois, a parte exequente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/05/2024, 05:35

Decorrido prazo de SILVIO DE MORAIS VIEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:30

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resposta ao ofício. De ordem, abro vista as partes. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 09:55

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte autora a protocolar o ofício junto ao órgão, comprovando no presente feito, no prazo de 5 dias. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:47

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/04/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:47

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO CERTIDÃO À parte autora para informar acerca do andamento da carta precatória expedida. Prazo: 5 (cinco) dias. ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO CERTIDÃO De ordem, fica, a parte autora, intimada a distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, juntando o comprovante no presente feito, no prazo de 15 dias. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:50

Expedição de Carta.

18/12/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:01

Recebidos os autos

12/12/2023, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/12/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:43

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Considerando que a exequente não tem condições de depositar o valor referente à integralidade da lancha, prejudicada a adjudicação. Previamente à designação de leilão, indique a parte exequente o local onde se encontra a lancha, bem como o depositário fiel. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro a inclusão de TULIO no polo passivo da presente lide, visto que não consta como proprietário do bem. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente, diante do interesse na adjudicação do bem, necessário esclarecer ao credor que foi deferida a penhora e a adjudicação da cota parte do devedor e não a integralidade do bem. Assim, caso tenha interesse na adjudicação integral do bem, fica a parte credora intimada a deposita em juízo a cota parte de 66,66% dos demais coproprietários, no prazo de 15 (quinze) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/12/2023, 05:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 23:08

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:30

em cooperação judiciária

05/12/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/12/2023, 05:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:47

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/11/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:37

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO A juntada de planilha do débito não satisfaz a determinação do Juízo, Indique, pois, a parte exequente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Ato p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/10/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:43

Expedição de Carta.

23/10/2023, 14:08

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Ante o decurso do prazo para manifestação do executado, expeça-se auto de adjudicação dos 33% dos direitos aquisitivos da lancha penhorados nos autos, conforme art. 877 do CPC. Após, expeça-se ord Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:13

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Ante o interesse dos exequentes na adjudicação de 33% dos direitos aquisitivos da lancha penhorada nos autos, conforme manifestação de ID 125139056, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado para que se manifeste, no

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:50

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Dê-se vista à parte exequente acerca da resposta de ofício de ID 171322637, a fim de que requeira o que entender de direito. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/09/2023, 10:22

Juntada de certidão

08/09/2023, 10:21

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:10

Recebidos os autos

24/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:14

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido. Aguarde-se por 20 (vinte) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:25

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DESPACHO Aguarde-se por 15 (quinze) dias a comprovação da averbação da penhora, após o que será apreciado o pedido de adjudicação (ID 163693142). *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento

23/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024164-29.2015.8.07.0003. EXEQUENTE: ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: RODRIGO DE SOUZA PATRICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A princípio, exclua-se a atuação da Defensoria Pública. Após, cadastre-se o patrono conforme procuração de ID 142907539 - Pág. 1. Em seguida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte devedora, para juntar

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:26

Deferido o pedido de ONESINA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 768.992.251-15 (EXEQUENTE).

19/07/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:33

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:15

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 20:35

Recebidos os autos

09/02/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:24

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/02/2023, 21:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 21:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:11

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/01/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2022, 10:12

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 08:58

Recebidos os autos

30/11/2022, 08:58

Decisão interlocutória - indeferimento

30/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de RODRIGO BRITO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 17:15

Recebidos os autos

21/11/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:47

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:48

Publicado Despacho em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:34

Recebidos os autos

06/10/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/10/2022, 09:10

Decorrido prazo de SILVIO DE MORAIS VIEIRA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 17:30

Publicado Edital em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Expedição de Edital.

19/09/2022, 18:54

Recebidos os autos

12/09/2022, 16:15

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2022, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 20:14

Decisão interlocutória - indeferimento

09/09/2022, 15:39

Recebidos os autos

09/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/09/2022, 10:04

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:30

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/09/2022, 10:33

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:33

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:32

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA PATRICIO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 14:28

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Recebidos os autos

22/07/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:40

Decorrido prazo de SILVIO DE MORAIS VIEIRA em 19/07/2022 23:59:59.

20/07/2022, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/07/2022, 18:33

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:32

Recebidos os autos

15/07/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/07/2022, 15:46

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 12:01

Juntada de certidão

22/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 11:46

Desentranhado o documento

26/05/2022, 21:26

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 21:26

Desentranhado o documento

26/05/2022, 21:26

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 21:26

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 21:22

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:31

Recebidos os autos

19/05/2022, 11:31

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:05

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

11/05/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

10/05/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:28

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

03/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2022, 17:33

Juntada de certidão

02/05/2022, 17:33

Juntada de certidão

19/04/2022, 20:53

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 09:54

Recebidos os autos

04/04/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

01/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 09:38

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Recebidos os autos

28/03/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 22:26

Recebidos os autos

17/03/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 21:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/07/2021, 12:38

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:36

Juntada de certidão

25/06/2021, 15:21

Recebidos os autos

24/06/2021, 14:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2021, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/06/2021, 16:36

Juntada de certidão

23/06/2021, 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/06/2021, 16:29

Expedição de Ofício.

01/06/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:27

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/05/2021, 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/05/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 12:20

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 22:02

Recebidos os autos

06/05/2021, 22:02

Decisão interlocutória - indeferimento

06/05/2021, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/05/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 13:22

Publicado Despacho em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

16/04/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/04/2021, 22:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 17:47

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:36

Recebidos os autos

12/04/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:32

Juntada de Petição de impugnação

08/04/2021, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/04/2021, 11:31

Recebidos os autos

26/03/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

25/03/2021, 16:37

Processo Desarquivado

25/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 16:09

Arquivado Provisoramente

31/08/2020, 18:03

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 18:03

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:45

Recebidos os autos

27/08/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/08/2020, 14:35

Processo Desarquivado

26/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:48

Arquivado Provisoramente

13/04/2020, 17:14

Processo Desarquivado

04/04/2020, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Arquivado Provisoramente

02/04/2020, 16:15

Recebidos os autos

02/04/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/03/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 15:06

Sentença

•01/04/2025, 10:39

Sentença

•01/04/2025, 10:39

Despacho

•31/01/2025, 17:30

Decisão

•14/11/2024, 11:35

Decisão

•14/11/2024, 11:35

Despacho

•20/09/2024, 08:34

Decisão

•17/08/2024, 04:50

Decisão

•17/08/2024, 04:50

Despacho

•07/08/2024, 12:36

Despacho

•07/08/2024, 12:36

Despacho

•18/07/2024, 08:53

Decisão

•20/06/2024, 14:49

Decisão

•20/06/2024, 14:49

Todos os documentos(112)

Despacho

•28/01/2026, 10:12

Despacho

•28/01/2026, 10:12

Sentença

•01/04/2025, 10:39

Sentença

•01/04/2025, 10:39

Despacho

•31/01/2025, 17:30

Decisão

•14/11/2024, 11:35

Decisão

•14/11/2024, 11:35

Despacho

•20/09/2024, 08:34

Decisão

•17/08/2024, 04:50

Decisão

•17/08/2024, 04:50

Despacho

•07/08/2024, 12:36

Despacho

•07/08/2024, 12:36

Despacho

•18/07/2024, 08:53

Decisão

•20/06/2024, 14:49

Decisão

•20/06/2024, 14:49

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 23:56

Decisão

•07/06/2024, 09:21

Decisão

•03/06/2024, 17:19

Despacho

•20/05/2024, 14:39

Despacho

•20/05/2024, 14:39

Despacho

•16/04/2024, 13:57

Despacho

•12/12/2023, 11:01

Despacho

•06/12/2023, 13:08

Despacho

•06/12/2023, 13:08

Decisão

•05/12/2023, 16:30

Decisão

•05/12/2023, 16:30

Despacho

•07/11/2023, 10:56

Despacho

•27/10/2023, 17:06

Despacho

•27/10/2023, 17:06

Despacho

•18/10/2023, 19:04

Despacho

•18/10/2023, 19:04

Despacho

•18/09/2023, 15:27

Despacho

•18/09/2023, 15:27

Despacho

•08/09/2023, 10:44

Despacho

•08/09/2023, 10:44

Despacho

•24/08/2023, 11:38

Despacho

•15/08/2023, 14:58

Despacho

•15/08/2023, 14:58

Despacho

•27/07/2023, 15:04

Despacho

•27/07/2023, 15:04

Decisão

•19/07/2023, 09:26

Decisão

•19/07/2023, 09:26

Despacho

•09/02/2023, 20:35

Despacho

•09/02/2023, 20:35

Despacho

•08/02/2023, 11:30

Despacho

•08/02/2023, 11:30

Despacho

•30/01/2023, 14:57

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 10:27

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 10:27

Manifestação da Defensoria Pública

•02/12/2022, 10:12

Decisão

•30/11/2022, 08:58

Decisão

•30/11/2022, 08:58

Despacho

•21/11/2022, 17:22

Despacho

•21/11/2022, 17:22

Despacho

•06/10/2022, 08:54

Despacho

•06/10/2022, 08:54

Documento de Comprovação

•05/10/2022, 12:01

Decisão

•12/09/2022, 16:15

Decisão

•09/09/2022, 15:39

Documento de Comprovação

•08/09/2022, 21:31

Despacho

•05/09/2022, 15:15

Despacho

•05/09/2022, 15:15

Despacho

•22/07/2022, 09:40

Despacho

•18/07/2022, 18:33

Despacho

•15/07/2022, 12:21

Decisão

•19/05/2022, 11:31

Decisão

•19/05/2022, 11:31

Despacho

•11/05/2022, 11:13

Despacho

•11/05/2022, 11:13

Despacho

•03/05/2022, 09:11

Despacho

•03/05/2022, 09:11

Despacho

•04/04/2022, 16:58

Despacho

•28/03/2022, 18:47

Despacho

•28/03/2022, 18:47

Despacho

•17/03/2022, 17:31

Documento de Comprovação

•09/07/2021, 12:38

Decisão

•24/06/2021, 14:42

Decisão

•24/06/2021, 14:42

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 16:29

Despacho

•01/06/2021, 16:27

Documento de Comprovação

•24/05/2021, 19:06

Manifestação

•14/05/2021, 12:20

Decisão

•06/05/2021, 22:02

Decisão

•06/05/2021, 22:02

Despacho

•19/04/2021, 12:43

Despacho

•16/04/2021, 13:35

Despacho

•16/04/2021, 13:35

Despacho

•12/04/2021, 16:32

Despacho

•12/04/2021, 16:32

Despacho

•26/03/2021, 09:15

Despacho

•27/08/2020, 11:43

Despacho

•27/08/2020, 11:43

Documento de Comprovação

•26/08/2020, 13:48

Despacho

•02/04/2020, 10:45

Despacho

•02/04/2020, 10:45

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Ata de audiência

•14/02/2020, 15:06

SENTENÇA

•14/02/2020, 15:06

Decisão

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06

Decisão interlocutória

•14/02/2020, 15:06