Execução Fiscal 0721449-84.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.329,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA ESPEDITA RODRIGUES SANTOS VARGAS

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

MARIA ESPEDITA RODRIGUES SANTOS VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO FELIX DE MENESES

CPF·Representa: Réu

ELZIANE RODRIGUES SOUSA

CPF·Representa: Réu

WILLIAN RODRIGUES DE MENESES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA ESPEDITA RODRIGUES SANTOS VARGAS

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

MARIA ESPEDITA RODRIGUES SANTOS VARGAS

CPF

Reu

WILLIAN RODRIGUES DE MENESES

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA ESPEDITA RODRIGUES SANTOS VARGAS

Reu

ELZIANE RODRIGUES SOUSA

CPF

Reu

MARCIANO FELIX DE MENESES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 03:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 03:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 19:27

Sentença

•30/04/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:27

Expedição de Sentença.

30/04/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/04/2025, 00:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 19:15

Decorrido prazo de MARIA ESPEDITA RODRIGUES SANTOS VARGAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:55

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721449-84.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WILLIAN RODRIGUES DE MENESES, ELZIANE RODRIGUES SOUSA, MARCIANO FELIX DE MENESES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Inicialmente, à Secretaria pa

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 13:40

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

12/04/2023, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 17:50

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:30

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:28

Outras decisões

10/03/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/02/2023, 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/02/2023, 04:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 11:44

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (EXEQUENTE).

07/02/2023, 14:21

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/02/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 06:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2023, 17:33

Recebidos os autos

17/01/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/01/2023, 15:42

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/01/2023, 15:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2022, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 11:59

Juntada de certidão

14/11/2022, 19:20

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DE MENESES em 10/10/2022 23:59:59.

11/11/2022, 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 15:43

Recebidos os autos

25/10/2022, 13:04

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2022, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/10/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/10/2022, 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/10/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 08:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2022, 16:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2022, 09:31

Recebidos os autos

08/08/2022, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2022, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 19:03

Decorrido prazo de WILLIAN RODRIGUES DE MENESES em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:06

Decorrido prazo de ELZIANE RODRIGUES SOUSA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/07/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/07/2022, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2022, 13:30

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2022, 21:34

Recebidos os autos

31/05/2022, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2022, 18:20

Recebidos os autos

04/05/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 06:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/05/2022, 17:06

Recebidos os autos

26/04/2022, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/04/2022, 14:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/04/2022, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/04/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 10:03

Sentença

•30/04/2025, 19:27

Sentença

•30/04/2025, 19:27

Sentença

•29/04/2025, 18:28

Decisão

•26/10/2023, 13:53

Decisão

•18/10/2023, 13:40

Decisão

•10/03/2023, 13:28

Decisão

•07/02/2023, 14:21

Despacho

•17/01/2023, 17:45

Decisão

•25/10/2022, 13:04

Decisão

•08/08/2022, 13:49

Decisão

•31/05/2022, 21:34

Decisão

•04/05/2022, 06:55

Decisão

•04/05/2022, 06:55