Agravo em Recurso Especial 0723909-65.2017.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0723909-65.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 312080/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312080 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Embargos de Declaração de HOMERO CRUZ RIBEIRO, OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO, JORGE LUIZ FILLA JUNIOR e MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00312080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436/DF

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436/DF

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

25/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para DECOLAR. COM LTDA. apresentar resposta à petição n. 312080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1372.

25/04/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 312080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1372.

25/04/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312080/2025 -

11/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312080/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 312080/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312080 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de HOMERO CRUZ RIBEIRO, OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO, JORGE LUIZ FILLA JUNIOR e MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00312080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676436/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para DECOLAR. COM LTDA. apresentar resposta à petição n. 312080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1372.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 24/04/2025, para OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 312080/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1372.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312080/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312080/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

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