Agravo em Recurso Especial 0739818-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EZEQUIAS APOLONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893651/2024

09/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 893651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 18:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 06:00

Não conhecido o recurso de EZEQUIAS APOLONIO RODRIGUES DOS SANTOS

08/10/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2024, 18:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 06:00