Procedimento Comum Cível 0707316-48.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 318.293,94

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA

CNPJ

Reu

VALESHOP BENEFICIOS E SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAILTON MOREIRA MENDES

OAB/DF 8613·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO

OAB/DF 32700·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA

OAB/DF 37181·CPF·Representa: Autor

ICARO GREGORIO DE LIMA

OAB/DF 57552·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ADAILTON MOREIRA MENDES

OAB/DF 8613·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO

OAB/DF 32700·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA

OAB/DF 37181·CPF·Representa: Autor

ICARO GREGORIO DE LIMA

OAB/DF 57552·CPF·Representa: Autor

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO

OAB/DF 28192·CPF·Representa: Réu

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO

OAB/DF 38912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:36

Juntada de certidão

07/10/2025, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:28

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:42

Outras decisões

06/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

25/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2025, 14:48

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2025, 10:10

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:07

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 16:31

Decorrido prazo de MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 08/10/2025.

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 13:33

Decisão

•06/10/2025, 17:42

08/10/2025, 02:36

Juntada de certidão

07/10/2025, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:28

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:42

Outras decisões

06/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

25/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/09/2025, 14:48

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/06/2025, 10:10

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de certidão

22/04/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:34

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:57

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2025, 16:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 03:04

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:16

Recebidos os autos

07/02/2025, 09:12

Homologada a Transação

07/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

04/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:53

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 14:46

Recebidos os autos

03/02/2025, 12:59

Outras decisões

03/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

29/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2025, 13:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:01

Recebidos os autos

05/12/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 23:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

14/10/2024, 19:40

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 16:29

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707316-48.2019.8.07.0014. AUTOR: MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME, EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA DESPACHO Em observância à regra do art. 437, 1.º, do CPC/2015, intimem-se as partes autora e ré para ma Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:20

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:03

Recebidos os autos

22/04/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:21

Publicado Despacho em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

14/09/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 21:03

Juntada de termo

24/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:55

Publicado Despacho em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:06

Recebidos os autos

05/11/2021, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/10/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 10:30

Publicado Despacho em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 20:19

Recebidos os autos

06/10/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/10/2021, 13:55

Juntada de certidão

05/10/2021, 13:55

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

05/10/2021, 13:23

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2021, 13:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:11

Publicado Certidão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 11:35

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:33

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/07/2021, 11:33

Recebidos os autos

16/07/2021, 19:46

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2021, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:58

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2020, 15:05

Recebidos os autos

15/12/2020, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/09/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 13:58

Decorrido prazo de EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:39

Decorrido prazo de EMPP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decorrido prazo de MPE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Publicado Certidão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 13:45

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 16:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELA VISTA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Publicado Certidão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 14:29

Juntada de Petição de contestação

14/08/2020, 15:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/07/2020, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 18:21

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 18:21

Publicado Despacho em 08/05/2020.

08/05/2020, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 02:18

Audiência Conciliação cancelada - 08/06/2020 13:30

05/05/2020, 19:51

Recebidos os autos

05/05/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 12:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/05/2020, 16:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

19/03/2020, 15:40

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 17:32

Audiência Conciliação redesignada - 08/06/2020 13:30

18/03/2020, 17:31

Recebidos os autos

17/03/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

17/03/2020, 14:09

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

16/03/2020, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 18:23

Publicado Certidão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Publicado Certidão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:23

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 14:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

21/02/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 14:17

Audiência Conciliação designada - 25/03/2020 13:30

21/02/2020, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

20/02/2020, 17:26

Recebidos os autos

20/02/2020, 00:41

Decisão interlocutória - recebido

20/02/2020, 00:41

Juntada de certidão

31/01/2020, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/11/2019, 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/11/2019, 14:26

Publicado Despacho em 18/11/2019.

18/11/2019, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 03:30

Recebidos os autos

12/11/2019, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 19:48

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 13:56

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Acórdão

•28/08/2025, 13:32

Sentença

•27/03/2025, 13:14

Sentença

•27/03/2025, 13:14

Sentença

•07/02/2025, 09:12

Sentença

•07/02/2025, 09:12

Decisão

•03/02/2025, 12:58

Decisão

•03/02/2025, 12:58

Decisão

•20/12/2024, 14:33

Decisão

•05/12/2024, 16:57

Decisão

•05/12/2024, 16:57

Decisão

•20/09/2024, 19:04

Decisão

•20/09/2024, 19:04

Todos os documentos(38)

Decisão

•15/10/2025, 13:33

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Acórdão

•28/08/2025, 13:32

Sentença

•27/03/2025, 13:14

Sentença

•27/03/2025, 13:14

Sentença

•07/02/2025, 09:12

Sentença

•07/02/2025, 09:12

Decisão

•03/02/2025, 12:58

Decisão

•03/02/2025, 12:58

Decisão

•20/12/2024, 14:33

Decisão

•05/12/2024, 16:57

Decisão

•05/12/2024, 16:57

Decisão

•20/09/2024, 19:04

Decisão

•20/09/2024, 19:04

Despacho

•26/10/2023, 20:16

Despacho

•26/10/2023, 20:16

Despacho

•22/04/2023, 18:18

Despacho

•22/04/2023, 18:18

Despacho

•14/09/2022, 21:03

Despacho

•14/09/2022, 21:03

Decisão

•17/05/2022, 20:02

Despacho

•05/11/2021, 12:41

Despacho

•05/11/2021, 12:06

Despacho

•07/10/2021, 11:27

Despacho

•06/10/2021, 20:19

Decisão

•19/07/2021, 18:49

Decisão

•16/07/2021, 19:46

Decisão

•15/12/2020, 20:01

Decisão

•15/12/2020, 15:05

Outros Documentos

•14/08/2020, 15:54

Despacho

•05/05/2020, 17:08

Despacho

•05/05/2020, 17:08

Despacho

•17/03/2020, 16:41

Decisão

•20/02/2020, 00:41

Documento de Comprovação

•28/11/2019, 14:26

Despacho

•13/11/2019, 14:57

Despacho

•12/11/2019, 19:48