Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714448-35.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 476.159,19

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara da Fazenda P?blica do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EUGENIO OTON DE LIMA

Terceiro

MARCELO COSTA LIMA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

EUGENIO OTON DE LIMA

Terceiro

MARCELO COSTA LIMA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2020, 20:39

Baixa Definitiva

31/03/2020, 20:39

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 20:39

Juntada de certidão

31/03/2020, 11:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/09/2019, 10:24

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/09/2019, 17:44

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:43

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 04:28

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:47

Publicado Certidão em 23/08/2019.

23/08/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 02:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

20/08/2019, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/08/2019, 16:39

Recebidos os autos

20/08/2019, 16:39

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

31/03/2020, 20:39

Baixa Definitiva

31/03/2020, 20:39

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 20:39

Juntada de certidão

31/03/2020, 11:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

11/09/2019, 10:24

Documentos

Despacho

•20/08/2019, 16:39

Despacho

•20/08/2019, 16:39

Juntada de certidão

11/09/2019, 10:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/09/2019, 17:44

Juntada de certidão

09/09/2019, 17:43

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 04:28

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:47

Publicado Certidão em 23/08/2019.

23/08/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 02:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

20/08/2019, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/08/2019, 16:39

Recebidos os autos

20/08/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2019, 18:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2019, 18:41

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2019, 17:28

Juntada de certidão

19/08/2019, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2019, 17:27

Publicado Certidão em 05/08/2019.

05/08/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2019, 02:19

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:06

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/08/2019, 11:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

01/08/2019, 04:10

Juntada de Petição de agravo

31/07/2019, 15:32

Publicado Decisão em 10/07/2019.

10/07/2019, 02:15

Juntada de certidão

09/07/2019, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019, 02:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

03/07/2019, 18:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/07/2019, 18:18

Recebidos os autos

03/07/2019, 18:18

Recurso Especial não admitido

03/07/2019, 18:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2019, 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2019, 18:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

02/07/2019, 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2019, 11:23

Publicado Certidão em 12/06/2019.

12/06/2019, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2019, 02:40

Juntada de certidão

11/06/2019, 13:04

Juntada de certidão

10/06/2019, 09:57

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

10/06/2019, 09:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

10/06/2019, 08:26

Juntada de certidão

10/06/2019, 08:25

Juntada de Petição de recurso especial

07/06/2019, 18:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 02:44

Publicado Ementa em 28/05/2019.

28/05/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:34

Recebidos os autos

24/05/2019, 12:34

Conhecido o recurso de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.636.704/0001-55 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2019, 15:30

Deliberado em Sessão - julgado

23/05/2019, 15:25

Recebidos os autos

22/05/2019, 15:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

20/05/2019, 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

15/05/2019, 15:11

Juntada de certidão

15/05/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 15:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 03:56

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2019, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2019, 16:54

Publicado Ementa em 07/05/2019.

07/05/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 02:26

Recebidos os autos

03/05/2019, 16:03

Conhecido o recurso de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.636.704/0001-55 (APELANTE) e não-provido

02/05/2019, 15:53

Deliberado em Sessão - julgado

02/05/2019, 15:46

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 03:25

Juntada de certidão

16/04/2019, 16:34

Incluído em pauta para 02/05/2019 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.

16/04/2019, 16:16

Juntada de certidão

10/04/2019, 15:00

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

10/04/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 16:11

Incluído em pauta para 15/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

05/04/2019, 16:11

Recebidos os autos

03/04/2019, 17:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

27/03/2019, 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

14/03/2019, 12:26

Juntada de certidão

14/03/2019, 12:26

Juntada de certidão

13/03/2019, 22:10

Recebidos os autos

12/03/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 12:39

Agravo

•31/07/2019, 15:32

Agravo

•31/07/2019, 15:32

Decisão

•05/07/2019, 12:51

Decisão

•03/07/2019, 18:18

Acórdão

•23/05/2019, 17:43

Acórdão

•03/05/2019, 15:04

Sentença

•12/12/2018, 17:18

Sentença

•07/12/2018, 08:49

Despacho

•12/11/2018, 18:18

Sentença

•27/10/2018, 20:51

Sentença

•26/10/2018, 15:16

Despacho

•25/09/2018, 16:38

Despacho

•25/09/2018, 16:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•20/08/2019, 16:39

Despacho

•20/08/2019, 16:39

Agravo

•31/07/2019, 15:32

Agravo

•31/07/2019, 15:32

Decisão

•05/07/2019, 12:51

Decisão

•03/07/2019, 18:18

Acórdão

•23/05/2019, 17:43

Acórdão

•03/05/2019, 15:04

Sentença

•12/12/2018, 17:18

Sentença

•07/12/2018, 08:49

Despacho

•12/11/2018, 18:18

Sentença

•27/10/2018, 20:51

Sentença

•26/10/2018, 15:16

Despacho

•25/09/2018, 16:38

Despacho

•25/09/2018, 16:37

Decisão

•13/06/2018, 18:25

Decisão

•13/06/2018, 18:16

Decisão

•29/05/2018, 19:14

Decisão

•29/05/2018, 19:06