Procedimento Comum Cível 0704250-09.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.361,95

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela JE · TJDFT · Petição Cível · 4? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:07

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 13:31

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 07:39

Sentença

•28/11/2023, 18:05

24/07/2024, 21:07

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:44

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 13:38

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. S. D. J. E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704250-09.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: E. S. D. J. Polo passivo: E. S. D. J. e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 184659133. Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes contrárias intimadas a juntarem contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:25:55. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/01/2024, 14:56

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade permanecerá suspensa, nos termos dos artigos 85, §3º, inciso I, e 98, §3º, ambos do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:05

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 17:01

Recebidos os autos

28/11/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

27/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 24/11/2023.

27/11/2023, 16:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 10:42

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704250-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. S. D. J., E. S. D. J. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 15:33:51. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. S. D. J. E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:24

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: E. S. D. J. Requerido: E. S. D. J. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. S. D. J. E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704250-09.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704250-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. S. D. J., E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Nome: E. S. D. J. Endereço: Quadra 1 Conjunto A, Setor de Indústrias Bernardo Sayão (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71736-101 Nome: E. S. D. J. Endereço: SAM, s/n, =Projeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. S. D. J. E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 11:42

Outras decisões

06/09/2023, 23:22

Recebidos os autos

06/09/2023, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

06/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2023, 12:57

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704250-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. S. D. J., E. S. D. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. S. D. J. E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial apresentada no ID 165632961, para que o valor da causa passe a corresponder ao importe de R$ 9.361,95. No mais, aguarde-se o julgamento do conflito negativo de competência. BRAS

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:59

Recebida a emenda à inicial

19/07/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

18/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 23:04

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/07/2023, 17:19

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

03/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de #Oculto# em 30/06/2023.

03/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:34

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2023, 18:51

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:51

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

01/06/2023, 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2023, 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 17:02

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:34

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

31/05/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:34

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:40

Recebidos os autos

30/05/2023, 14:44

Suscitado Conflito de Competência

30/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/05/2023, 17:35

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/05/2023, 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/05/2023, 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023, 18:12

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:22

Declarada incompetência

25/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

23/05/2023, 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2023, 19:52

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:38

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 15:46

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

22/04/2023, 18:14

Sentença

•28/11/2023, 17:01

Decisão

•08/09/2023, 11:42

Decisão

•06/09/2023, 23:22

Anexo

•05/09/2023, 12:57

Decisão

•19/07/2023, 14:19

Decisão

•19/07/2023, 13:59

Despacho

•04/07/2023, 17:43

Despacho

•04/07/2023, 17:19

Decisão

•05/06/2023, 19:22

Decisão

•05/06/2023, 18:51

Decisão

•31/05/2023, 18:19

Decisão

•30/05/2023, 14:44

Decisão

•30/05/2023, 14:44

Todos os documentos(18)

Acórdão

•11/06/2024, 07:39

Sentença

•28/11/2023, 18:05

Sentença

•28/11/2023, 17:01

Decisão

•08/09/2023, 11:42

Decisão

•06/09/2023, 23:22

Anexo

•05/09/2023, 12:57

Decisão

•19/07/2023, 14:19

Decisão

•19/07/2023, 13:59

Despacho

•04/07/2023, 17:43

Despacho

•04/07/2023, 17:19

Decisão

•05/06/2023, 19:22

Decisão

•05/06/2023, 18:51

Decisão

•31/05/2023, 18:19

Decisão

•30/05/2023, 14:44

Decisão

•30/05/2023, 14:44

Decisão

•25/05/2023, 17:22

Decisão

•24/04/2023, 16:54

Decisão

•24/04/2023, 15:46