Execução Fiscal 0026698-35.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.710,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO

OAB/DF 4624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE MARIA FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREIRE em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/09/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/08/2022, 00:16

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREIRE em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 14:28

Decisão

•11/01/2021, 08:39

05/09/2022, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/09/2022, 08:57

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/08/2022, 00:16

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:25

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026698-35.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE MARIA FREIRE DECISÃO Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Dessa forma, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 15:47

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:47

Decorrido prazo de JOSE MARIA FREIRE em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:51

Publicado Certidão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/10/2020, 11:59

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 00:06

Decisão

•08/01/2021, 15:47