Execução Fiscal 0019613-92.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 37.050,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de INEZ DE JESUS PINHEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de INEZ DE JESUS PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:27

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de INEZ DE JESUS PINHEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/03/2026, 12:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de INEZ DE JESUS PINHEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:27

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:35

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:37

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/06/2025, 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/07/2024, 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024, 22:52

Cancelada a movimentação processual

20/06/2024, 15:53

Desentranhado o documento

20/06/2024, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 07:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 08:54

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:11

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

29/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de INEZ DE JESUS PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:47

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019613-92.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIA PINHEIRO PIRES, INEZ DE JESUS PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de consulta ao Sistema Infojud, formulado pelo Distrito Federal, conforme ID.153991061. É o breve relatório. DECIDO. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o pedido de

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:44

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:49

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

22/08/2023, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2023, 17:04

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:04

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 14:36

Desentranhado o documento

16/06/2023, 14:36

Outras decisões

15/06/2023, 14:44

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:36

Outras decisões

16/02/2023, 18:31

Recebidos os autos

16/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 14:39

Decorrido prazo de INEZ DE JESUS PINHEIRO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:50

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:19

Recebidos os autos

28/11/2022, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIA PINHEIRO PIRES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:14

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:48

Juntada de certidão

14/11/2022, 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:21

Recebidos os autos

10/11/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

09/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/11/2022, 10:02

Recebidos os autos

24/10/2022, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 07:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 12:43

Recebidos os autos

09/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:45

Recebidos os autos

07/07/2021, 00:37

Decisão interlocutória - indeferimento

07/07/2021, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:53

Juntada de certidão

08/04/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Recebidos os autos

05/04/2021, 10:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:24

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019613-92.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIA PINHEIRO PIRES, INEZ DE JESUS PINHEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:23

Juntada de certidão

08/03/2021, 08:22

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/03/2021, 15:25

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2021, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 09:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:13

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de certidão

14/07/2020, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 10:23

Juntada de certidão

13/02/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 17:12

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 08:59

Decisão

•26/03/2026, 12:01

Decisão

•23/06/2025, 09:35

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•29/01/2024, 16:11

Decisão

•29/01/2024, 15:22

Decisão

•23/08/2023, 11:44

Decisão

•22/08/2023, 14:49

Decisão

•15/06/2023, 14:44

Decisão

•17/02/2023, 17:36

Decisão

•16/02/2023, 18:31

Despacho

•30/11/2022, 19:15

Despacho

•28/11/2022, 15:19

Despacho

•11/11/2022, 08:05

Despacho

•10/11/2022, 16:20

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/03/2026, 08:59

Decisão

•26/03/2026, 12:01

Decisão

•23/06/2025, 09:35

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•29/01/2024, 16:11

Decisão

•29/01/2024, 15:22

Decisão

•23/08/2023, 11:44

Decisão

•22/08/2023, 14:49

Decisão

•15/06/2023, 14:44

Decisão

•17/02/2023, 17:36

Decisão

•16/02/2023, 18:31

Despacho

•30/11/2022, 19:15

Despacho

•28/11/2022, 15:19

Despacho

•11/11/2022, 08:05

Despacho

•10/11/2022, 16:20

Decisão

•24/10/2022, 10:20

Decisão

•25/04/2022, 07:16

Decisão

•09/03/2022, 12:43

Decisão

•22/07/2021, 13:45

Decisão

•07/07/2021, 00:37

Decisão

•06/04/2021, 07:39

Decisão

•05/04/2021, 10:07

Decisão

•08/03/2021, 08:23

Decisão

•24/02/2021, 18:32