Procedimento Comum Cível 0741023-41.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.938,67

Orgao julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO DE LIMA E SILVA

CPF 718.***.***-72

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

30/11/2023, 18:14

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BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP 340877•Representa: ATIVO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/11/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 17:45

Recebidos os autos

28/11/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. TESES NÃO SUBMETIDAS AO EXAME DO JUÍZO DE ORIGEM. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL. MÉRITO RECURSAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. MÚTUO BANCÁRIO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. JUROS CAPITALIZADOS. POSSIBILIDADE (ART. 28, § 1º, DA LEI 10.931/2004). ENUNCIADO 382 DO STJ. SÚMULA 596 DO STF. CONTRATO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. LEI 4.595/1964. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO CONHECIDA, DESPROVIDO. 1. Preliminar

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 15:17

Recebidos os autos

07/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 22:41

Publicado Certidão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:24

Documentos

Acórdão

•24/10/2023, 09:25

Sentença

•27/01/2023, 16:10

Sentença

•27/01/2023, 16:10

Despacho

•12/01/2023, 13:22

Despacho

•12/01/2023, 13:22

Decisão

•28/10/2022, 10:53

Decisão

•28/10/2022, 10:53

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