Agravo em Recurso Especial 0744248-35.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0744248-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0744248352023807000120260330191023

30/03/2026, 19:10

Decorrido prazo de PARTIDO LIBERAL (PL) em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 860676/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860676 - EDcl no AgInt no AREsp 2861055 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Embargos de Declaração de PARTIDO LIBERAL (PL) Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00860676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861055/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:00

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861055/DF

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896323/2025

22/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 896323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

22/09/2025, 19:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0744248352023807000120260330191023

Decorrido prazo de PARTIDO LIBERAL (PL) em 27/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 860676/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0860676 - EDcl no AgInt no AREsp 2861055 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de PARTIDO LIBERAL (PL) Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00860676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861055/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860676/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861055/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896323/2025

Protocolizada Petição 896323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025

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