Procedimento Comum Cível 0034843-65.2013.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0034843-65.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:31

Juntada de certidão

12/01/2026, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

12/01/2026, 15:33

Recebidos os autos

12/01/2026, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/12/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:37

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LOPES CAVALCANTE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de MORAIS IMOVEIS LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:22

Recebidos os autos

05/12/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034843-65.2013.8.07.0001. AGRAVANTE: MORAIS IMÓVEIS LTDA AGRAVADA: LÚCIA MARIA LOPES CAVALCANTE DESPACHO MORAIS IMÓVEIS LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que o acórdão recorrido se manteve contraditório e omisso, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração. Afirma que a tese recursal não demanda o revolvimento de fatos e provas. Aduz violação à legislação federal. Repisa os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034843-65.2013.8.07.0001. RECORRENTE: MORAIS IMOVEIS LTDA RECORRIDO: LUCIA MARIA LOPES CAVALCANTE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 31 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034843-65.2013.8.07.0001. RECORRENTE: MORAIS IMOVEIS LTDA RECORRIDO: LUCIA MARIA LOPES CAVALCANTE DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte:

30/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2025, 17:17

Despacho

•04/12/2023, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA LOPES CAVALCANTE em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MORAIS IMOVEIS LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

Publicado Certidão em 11/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(20)