Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700173-81.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 120.228,93

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

SANCLAIR SANTANA TORRES

CPF

Autor

ALBERTO BERTAGNA

CPF

Autor

ALBERTO BERTAGNA

CPF

Reu

SANCLAIR SANTANA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANCLAIR SANTANA TORRES

OAB/DF 47630·CPF·Representa: Autor

LARA REIS MOTTA

OAB/DF 41251·CPF·Representa: Autor

FELLIPE BRAGA FORTES

Representa: Autor

DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/DF 52778·CPF·Representa: Autor

LARA REIS MOTTA

OAB/DF 41251·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SANCLAIR SANTANA TORRES

OAB/DF 47630·CPF·Representa: Autor

LARA REIS MOTTA

OAB/DF 41251·CPF·Representa: Autor

FELLIPE BRAGA FORTES

Representa: Autor

DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/DF 52778·CPF·Representa: Autor

LARA REIS MOTTA

OAB/DF 41251·CPF·Representa: Réu

DARLEIDE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/DF 52778·CPF·Representa: Réu

FELLIPE BRAGA FORTES

Representa: Réu

SANCLAIR SANTANA TORRES

OAB/DF 47630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 27/06/2024

04/07/2024, 13:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2024, 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2023, 17:07

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:07

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:25

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:25

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:25

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

04/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 27/06/2024

04/07/2024, 13:50

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/07/2024, 13:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•04/07/2024, 13:48

Despacho

•07/12/2023, 17:38

19/12/2023, 17:07

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:07

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:25

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:25

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2023, 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2023, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/11/2023, 08:59

Recebidos os autos

28/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de agravo

27/10/2023, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 18:03

Recebidos os autos

21/10/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 18:03

Recebidos os autos

21/10/2023, 18:03

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2023, 09:06

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:08

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2023, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023, 20:07

Recebidos os autos

24/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2023, 15:30

Publicado Ementa em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:10

Conhecido o recurso de SANCLAIR SANTANA TORRES - CPF: 824.194.501-91 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2023, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado

05/06/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 14:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/12/2022, 17:24

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:42

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

16/11/2022, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/10/2022, 20:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/10/2022, 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2022, 10:19

Publicado Ementa em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:06

Conhecido o recurso de SANCLAIR SANTANA TORRES - CPF: 824.194.501-91 (APELANTE) e não-provido

23/03/2022, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 18:08

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado

09/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2022, 16:35

Recebidos os autos

25/11/2021, 18:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

25/11/2021, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

21/07/2021, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

21/07/2021, 18:15

Recebidos os autos

21/07/2021, 18:15

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

21/07/2021, 14:00

Processo Reativado

21/07/2021, 09:43

Recebidos os autos

21/07/2021, 09:43

Baixa Definitiva

12/03/2020, 17:56

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 15:34

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 19:06

Recebidos os autos

29/01/2020, 13:23

Conhecido o recurso de SANCLAIR SANTANA TORRES - CPF: 824.194.501-91 (APELANTE) e não-provido

23/01/2020, 16:53

Deliberado em Sessão - julgado

23/01/2020, 15:59

Deliberado em Sessão - julgado

23/01/2020, 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2019, 07:51

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 07:24

Decorrido prazo de ALBERTO BERTAGNA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 07:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 19:56

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 19:55

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 14:43

Incluído em pauta para 18/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

08/11/2019, 14:43

Recebidos os autos

31/10/2019, 17:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

31/10/2019, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/08/2019, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/08/2019, 11:06

Juntada de certidão

14/08/2019, 11:06

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:39

Recebidos os autos

13/08/2019, 16:20

Declarada incompetência

13/08/2019, 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

13/08/2019, 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES

13/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

13/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

13/08/2019, 11:07

Recebidos os autos

10/08/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 10:56

Despacho

•05/12/2023, 08:25

Agravo

•27/10/2023, 12:57

Decisão

•27/10/2023, 09:40

Decisão

•21/10/2023, 18:03

Acórdão

•04/08/2023, 17:55

Despacho

•16/11/2022, 18:56

Despacho

•16/11/2022, 18:01

Acórdão

•24/10/2022, 16:55

Sentença

•13/05/2021, 14:45

Sentença

•13/05/2021, 14:45

Decisão

•26/02/2021, 16:43

Decisão

•26/02/2021, 16:43

Decisão

•10/02/2021, 14:15

Todos os documentos(59)

TipoProcessoDocumento#870

•04/07/2024, 13:48

Despacho

•07/12/2023, 17:38

Despacho

•05/12/2023, 08:25

Agravo

•27/10/2023, 12:57

Decisão

•27/10/2023, 09:40

Decisão

•21/10/2023, 18:03

Acórdão

•04/08/2023, 17:55

Despacho

•16/11/2022, 18:56

Despacho

•16/11/2022, 18:01

Acórdão

•24/10/2022, 16:55

Sentença

•13/05/2021, 14:45

Sentença

•13/05/2021, 14:45

Decisão

•26/02/2021, 16:43

Decisão

•26/02/2021, 16:43

Decisão

•10/02/2021, 14:15

Decisão

•10/02/2021, 14:15

Decisão

•24/11/2020, 16:46

Decisão

•24/11/2020, 16:46

Decisão

•31/10/2020, 11:39

Decisão

•31/10/2020, 11:39

Decisão

•28/09/2020, 17:17

Decisão

•28/09/2020, 17:17

Decisão

•10/08/2020, 18:53

Decisão

•10/08/2020, 18:53

Decisão

•31/07/2020, 17:34

Decisão

•31/07/2020, 17:34

Decisão

•13/07/2020, 11:22

Decisão

•13/07/2020, 11:22

Decisão

•06/07/2020, 09:57

Decisão

•06/07/2020, 09:57

Decisão

•09/06/2020, 07:14

Decisão

•09/06/2020, 07:14

Decisão

•14/05/2020, 15:35

Decisão

•14/05/2020, 15:35

Petição

•05/05/2020, 22:50

Petição

•05/05/2020, 22:50

Decisão

•16/03/2020, 19:00

Decisão

•16/03/2020, 19:00

Petição

•12/03/2020, 20:24

Acórdão

•28/01/2020, 19:06

Decisão

•14/08/2019, 10:39

Decisão

•13/08/2019, 16:20

Sentença

•26/06/2019, 17:12

Decisão

•15/04/2019, 19:10

Decisão

•17/01/2019, 16:38

Decisão

•09/01/2019, 14:28

Decisão

•05/12/2018, 16:53

Decisão

•14/11/2018, 15:46

Decisão

•08/11/2018, 18:15

Decisão

•08/10/2018, 15:19

Decisão

•20/09/2018, 18:55

Decisão

•20/08/2018, 18:34

Decisão

•29/06/2018, 16:55

Decisão

•13/06/2018, 15:25

Decisão

•28/05/2018, 15:43

Decisão

•25/04/2018, 16:13

Decisão

•16/04/2018, 15:23

Decisão

•02/02/2018, 16:12

Decisão

•10/01/2018, 14:56