Procedimento Comum Cível 0700734-63.2022.8.07.0002 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700734-63.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 19:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:03

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0700734-63.2022.8.07.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: GABRIEL LUCAS MARTINS ARVELOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 18:08:54. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:11

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700734-63.2022.8.07.0002. AGRAVANTE: GABRIEL LUCAS MARTINS ARVELOS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO GABRIEL LUCAS MARTINS ARVELOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a tese recursal não exige revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, nem enseja análise de lei local, por esse motivo, não incidem os enunciados 279 e 280, ambos da Súmula do STF. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700734-63.2022.8.07.0002. RECORRENTE: GABRIEL LUCAS MARTINS ARVELOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa enco

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/01/2023, 14:09

Juntada de certidão

27/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 18:57

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/03/2024, 16:35

Despacho

•19/02/2024, 22:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(26)