Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024, 15:22
Recebidos os autos
07/11/2024, 15:22
Negado seguimento ao recurso
07/11/2024, 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024, 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024, 12:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024, 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024, 11:38
Recebidos os autos
07/11/2024, 11:38
Juntada de decisão de tribunais superiores
07/11/2024, 11:37
Juntada de decisão de tribunais superiores
07/11/2024, 11:37
Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2024, 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/02/2024, 18:03
Juntada de certidão
15/02/2024, 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/02/2024, 09:43
Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 02:16
Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 02:16
Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024, 02:18
Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024, 17:13
Recebidos os autos
24/01/2024, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 17:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024, 17:13
Recebidos os autos
24/01/2024, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 17:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/12/2023, 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/12/2023, 15:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/12/2023, 15:12
Recebidos os autos
14/12/2023, 15:12
Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de BRASILIA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 02:15
Juntada de certidão
12/12/2023, 19:19
Recebidos os autos
06/12/2023, 16:01
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023, 16:01
Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023, 07:37
Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023, 07:37
Juntada de Petição de agravo interno
16/11/2023, 12:25
Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 02:28
Decorrido prazo de BRASILIA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 02:18
Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 18:09
Recebidos os autos
21/10/2023, 18:09
Recurso Especial não admitido
21/10/2023, 18:09
Recurso Extraordinário não admitido
21/10/2023, 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 18:09
Recebidos os autos
21/10/2023, 18:09
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2023, 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/09/2023, 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2023, 09:42
Recebidos os autos
28/09/2023, 09:42
Juntada de certidão
28/09/2023, 09:42
Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023, 11:05
Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
05/09/2023, 00:08
Juntada de certidão
01/09/2023, 11:08
Juntada de certidão
01/09/2023, 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/08/2023, 16:56
Recebidos os autos
31/08/2023, 16:56
Transitado em Julgado em 02/08/2023
29/08/2023, 14:47
Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:17
Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2023, 15:52
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 13:13
Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023, 00:08
Conhecido o recurso de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.339.154/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2023, 09:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023, 21:29
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 10:31
Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 15:37
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 17:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023, 16:17
Recebidos os autos
10/06/2023, 11:57
Decorrido prazo de BRASILIA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:06
Publicado Ementa em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023, 00:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
02/05/2023, 12:58
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2023, 12:58
Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023, 13:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023, 13:30
Publicado Ementa em 26/04/2023.
26/04/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023, 00:08
Não conhecido o recurso de BRASILIA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 27.547.852/0001-50 (APELADO)
17/04/2023, 12:46
Conhecido o recurso de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.339.154/0001-78 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023, 12:46
Conhecido o recurso de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.114.868/0001-12 (APELANTE) e RODRIGO DE ASSIS SOUZA - CPF: 573.574.631-68 (APELANTE) e provido
17/04/2023, 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2023, 01:25
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 14:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023, 14:29
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 14:29
Recebidos os autos
18/01/2023, 15:30
Juntada de certidão
07/12/2022, 20:09
Juntada de Petição de petição
03/12/2022, 15:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/09/2022, 11:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2022, 11:49
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022, 09:50
Recebidos os autos
13/09/2022, 19:28
Recebidos os autos
13/09/2022, 19:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição