Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704560-03.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA

Terceiro

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA

CNPJ

Reu

FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEB

CPF

Reu

CLAUDIA GOMES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA

OAB/DF 6545·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA

OAB/DF 15773·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA SOARES KOPP

OAB/DF 57894·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Réu

FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEB

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 13:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/11/2025, 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 14:53

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2024, 22:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/02/2024, 14:30

Juntada de certidão

12/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:50

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:50

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 13:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/11/2025, 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 14:53

Juntada de certidão

22/07/2024, 14:54

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•11/11/2025, 13:22

Despacho

•29/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2024, 22:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2024, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/02/2024, 14:30

Juntada de certidão

12/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/02/2024, 14:01

Decorrido prazo de COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:50

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:50

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/01/2024, 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2024, 10:15

Recebidos os autos

24/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 14:36

Publicado Certidão em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de agravo

24/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEB em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 18:00

Recebidos os autos

21/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 17:59

Recebidos os autos

21/10/2023, 17:59

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2023, 12:51

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 18:59

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:53

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:52

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 19:23

Recebidos os autos

25/08/2023, 19:22

Juntada de certidão

25/08/2023, 19:21

Juntada de Petição de recurso especial

23/08/2023, 19:44

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 16:48

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023, 15:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:28

Recebidos os autos

22/06/2023, 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

19/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2023, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:36

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 10:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2023, 19:19

Publicado Ementa em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:52

Conhecido o recurso de COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 21.016.931/0001-58 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023, 17:42

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:37

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 14:06

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:06

Deliberado em Sessão - Retirado

13/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:56

Juntada de certidão

13/04/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:19

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

10/02/2023, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

09/02/2023, 17:22

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:22

Juntada de certidão

09/02/2023, 17:13

Recebidos os autos

08/02/2023, 21:27

Recebidos os autos

08/02/2023, 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/02/2023, 21:25

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 21:25

Despacho

•24/01/2024, 16:50

Agravo

•24/11/2023, 12:44

Decisão

•27/10/2023, 09:13

Decisão

•21/10/2023, 17:59

Acórdão

•28/07/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:35

Acórdão

•17/05/2023, 19:15

Sentença

•21/10/2022, 16:31

Sentença

•21/10/2022, 16:31

Decisão

•28/07/2022, 10:42

Decisão

•28/07/2022, 10:42

Decisão

•11/07/2022, 12:00

Todos os documentos(30)

Decisão de Tribunais Superiores

•11/11/2025, 13:22

Despacho

•29/01/2024, 15:01

Despacho

•24/01/2024, 16:50

Agravo

•24/11/2023, 12:44

Decisão

•27/10/2023, 09:13

Decisão

•21/10/2023, 17:59

Acórdão

•28/07/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:35

Acórdão

•17/05/2023, 19:15

Sentença

•21/10/2022, 16:31

Sentença

•21/10/2022, 16:31

Decisão

•28/07/2022, 10:42

Decisão

•28/07/2022, 10:42

Decisão

•11/07/2022, 12:00

Decisão

•11/07/2022, 12:00

Decisão

•07/06/2022, 20:47

Decisão

•07/06/2022, 20:47

Decisão

•03/05/2022, 21:02

Decisão

•03/05/2022, 21:02

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 17:24

Documento de Comprovação

•02/05/2022, 17:24

Decisão

•19/04/2022, 19:23

Decisão

•19/04/2022, 19:23

Ofício

•04/03/2022, 17:00

Decisão

•04/03/2022, 17:00

Decisão

•25/02/2022, 16:47

Decisão

•25/02/2022, 16:47

Decisão

•15/02/2022, 17:16

Decisão

•15/02/2022, 17:16