Execução de Título Extrajudicial 0709975-88.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 200,29

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 02/12/2024

18/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 12:26

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:44

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2024, 11:44

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

18/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 02/12/2024

18/12/2024, 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 12:26

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:44

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2024, 11:44

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

18/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:58

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:34

Outras decisões

18/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

16/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/07/2024, 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.

04/06/2024, 14:59

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/06/2024, 08:31

Juntada de certidão

29/05/2024, 18:00

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 18:00

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709975-88.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a parte executada, intimada da penhora de ID. 190174190 (decorrente do bloqueio judicial de ID. 188591150), no valor de R$ 1.530,50, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certificado no ID. 196322579, converto aludida constrição em pagamento parcial, que, por consequência, deve ser liberada em favor da parte credora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de transferência para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 197414697. Expeça-se alvará eletrônico via PIX. Após, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente, e proceda-se nova consulta SISBAJUD. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:15

Outras decisões

23/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

21/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:03

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709975-88.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 08/05/2024, o prazo para a PARTE EXECUTADA impugnar a penhora de ID 190174190. Ato contínuo, nos termos da referida sdecisão, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024. ROSEMAR ALMEIDA PORTO Servidor Geral

13/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/04/2024, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:46

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709975-88.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 188328449, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe. A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento de ID 188591150. Converto, pois, os bloqueios de R$ 1.284,50 (um mil e duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), R$ 222,28 (duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e R$ 23,72 (vinte e três reais e setenta e dois centavos), totalizando a quantia de R$ 1.530,50 (um mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos) em penhora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 10:55

Outras decisões

18/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

15/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/02/2024, 18:15

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.

15/12/2023, 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 19:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:05

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 09:15

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709975-88.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REQUERIDO: FRANCISCO RENATO TEIXEIRA VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no ID 176280780 (R$ 1.600,90), nos term

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:31

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.588.458/0001-76 (EXEQUENTE).

26/10/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

25/10/2023, 23:39

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 15:35

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 10:32

Sentença

•28/11/2024, 10:32

Decisão

•18/10/2024, 17:34

Decisão

•23/05/2024, 14:15

Decisão

•23/05/2024, 14:15

Decisão

•18/03/2024, 10:55

Decisão

•18/03/2024, 10:55

Decisão

•26/10/2023, 18:31

Decisão

•26/10/2023, 18:31