Embargos de Declaração Cível 0712042-70.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EleiçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

JOSE EDUARDO MILORI COSENTINO

CPF

Autor

GERSON MAZZUCATO

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

SAUL PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

GERSON MAZZUCATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 18/10/2023

26/10/2023, 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/10/2023, 15:53

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

08/02/2023, 18:40

Processo Reativado

08/02/2023, 18:16

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:16

Baixa Definitiva

23/11/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 27/09/2022

23/11/2022, 19:45

Juntada de certidão

23/11/2022, 19:42

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

28/09/2021, 09:00

Juntada de certidão

28/09/2021, 09:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MILORI COSENTINO em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 18/10/2023

26/10/2023, 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/10/2023, 15:53

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

08/02/2023, 18:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•26/10/2023, 15:53

Decisão

•03/02/2023, 15:49

Processo Reativado

08/02/2023, 18:16

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:16

Baixa Definitiva

23/11/2022, 19:46

Transitado em Julgado em 27/09/2022

23/11/2022, 19:45

Juntada de certidão

23/11/2022, 19:42

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:53

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

28/09/2021, 09:00

Juntada de certidão

28/09/2021, 09:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MILORI COSENTINO em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MILORI COSENTINO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:18

Publicado Decisão em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

17/08/2021, 17:35

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

17/08/2021, 17:35

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:35

não conhecimento

17/08/2021, 17:33

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/08/2021, 14:38

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/08/2021, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

13/08/2021, 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2021, 11:36

Recebidos os autos

12/08/2021, 19:47

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/08/2021, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 17:14

Publicado Certidão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:30

Juntada de certidão

19/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de agravo

16/07/2021, 19:39

Juntada de Petição de agravo

16/07/2021, 19:37

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

23/06/2021, 14:44

Recebidos os autos

23/06/2021, 14:44

Indefiro

23/06/2021, 14:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

23/06/2021, 14:44

Recebidos os autos

23/06/2021, 14:44

Defiro

23/06/2021, 14:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/06/2021, 11:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/06/2021, 11:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/06/2021, 08:46

Recebidos os autos

22/06/2021, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2021, 16:38

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021, 02:16

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para COREC - (em grau de recurso)

27/05/2021, 13:34

Recebidos os autos

27/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de SAUL PEREIRA JUNIOR em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de GERSON MAZZUCATO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de recurso especial

25/05/2021, 17:35

Publicado Acórdão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Publicado Acórdão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Publicado Acórdão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:26

Recebidos os autos

30/04/2021, 18:57

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO MILORI COSENTINO - CPF: 264.811.228-64 (EMBARGANTE) e provido em parte

29/04/2021, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021, 12:03

Juntada de certidão

22/03/2021, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2021, 16:12

Recebidos os autos

18/03/2021, 15:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/03/2021, 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/03/2021, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:16

Publicado Despacho em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:57

Recebidos os autos

22/02/2021, 16:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/02/2021, 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/02/2021, 11:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de GERSON MAZZUCATO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:21

Decorrido prazo de SAUL PEREIRA JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2021, 11:52

Publicado Acórdão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:26

Publicado Acórdão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:26

Publicado Acórdão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:26

Publicado Acórdão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:16

Recebidos os autos

04/02/2021, 20:30

Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO MILORI COSENTINO - CPF: 264.811.228-64 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2021, 17:41

Juntada de certidão

01/02/2021, 17:32

Juntada de certidão

01/02/2021, 13:57

Juntada de certidão

20/01/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 20:04

Juntada de certidão

18/01/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2021, 17:13

Juntada de certidão

15/01/2021, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/01/2021, 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2020, 18:41

Juntada de certidão

16/11/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2020, 16:30

Recebidos os autos

11/11/2020, 19:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/10/2020, 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

26/10/2020, 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2020, 12:32

Recebidos os autos

23/10/2020, 21:04

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 21:04

Decisão

•03/02/2023, 15:49

Decisão

•23/11/2022, 19:42

Decisão

•23/11/2022, 19:42

Despacho

•18/08/2021, 14:23

Decisão

•18/08/2021, 14:23

Despacho

•17/08/2021, 17:35

Decisão

•17/08/2021, 17:33

Agravo

•16/07/2021, 19:39

Agravo

•16/07/2021, 19:39

Agravo

•16/07/2021, 19:37

Agravo

•16/07/2021, 19:37

Decisão

•24/06/2021, 15:44

Decisão

•23/06/2021, 14:44

Todos os documentos(39)

TipoProcessoDocumento#870

•26/10/2023, 15:53

Decisão

•03/02/2023, 15:49

Decisão

•03/02/2023, 15:49

Decisão

•23/11/2022, 19:42

Decisão

•23/11/2022, 19:42

Despacho

•18/08/2021, 14:23

Decisão

•18/08/2021, 14:23

Despacho

•17/08/2021, 17:35

Decisão

•17/08/2021, 17:33

Agravo

•16/07/2021, 19:39

Agravo

•16/07/2021, 19:39

Agravo

•16/07/2021, 19:37

Agravo

•16/07/2021, 19:37

Decisão

•24/06/2021, 15:44

Decisão

•23/06/2021, 14:44

Acórdão

•30/04/2021, 18:57

Acórdão

•30/04/2021, 09:53

Despacho

•22/02/2021, 16:59

Despacho

•22/02/2021, 16:57

Embargos de Declaração

•12/02/2021, 11:52

Acórdão

•04/02/2021, 20:30

Acórdão

•04/02/2021, 17:08

Sentença

•09/09/2020, 16:38

Sentença

•09/09/2020, 14:30

Despacho

•29/06/2020, 13:42

Despacho

•29/06/2020, 13:42

Decisão

•21/05/2020, 16:44

Decisão

•08/05/2020, 15:02

Decisão

•08/05/2020, 15:02

Documento de Comprovação

•07/05/2020, 10:08

Documento de Comprovação

•06/05/2020, 18:53

Petição

•30/04/2020, 19:01

Documento de Comprovação

•30/04/2020, 17:40

Documento de Comprovação

•30/04/2020, 17:40

Decisão

•30/04/2020, 17:00

Decisão

•30/04/2020, 16:54

Decisão

•28/04/2020, 15:36

Decisão

•28/04/2020, 15:36

Decisão

•27/04/2020, 17:23