Execução Fiscal 0739443-04.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2017

Valor da Causa

R$ 215.428,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:12

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:28

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:25

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2022, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:38

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

14/05/2025, 11:12

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:28

Recebidos os autos

22/05/2024, 16:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 16:59

Despacho

•20/06/2023, 11:25

22/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:25

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2022, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:38

Recebidos os autos

27/04/2022, 10:33

Decisão interlocutória - indeferimento

27/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/11/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2021, 18:19

Recebidos os autos

31/08/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2021, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739443-04.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Pedidos de constrição online e penhora de precatórios. É o bre

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:30

Juntada de certidão

08/03/2021, 08:29

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

04/03/2021, 08:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/03/2021, 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2021, 08:37

Recebidos os autos

24/02/2021, 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 08:06

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

25/03/2020, 13:51

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/09/2018, 17:32

Distribuído por sorteio

13/10/2017, 09:03

Despacho

•06/06/2023, 14:20

Anexo

•09/09/2022, 15:26

Decisão

•30/05/2022, 16:38

Decisão

•27/04/2022, 10:33

Decisão

•15/10/2021, 13:41

Decisão

•31/08/2021, 18:19

Decisão

•08/03/2021, 08:30

Decisão

•24/02/2021, 08:37

Despacho

•11/10/2018, 22:21