Baixa Definitiva
14/12/2024, 09:02Expedição de Certidão.
14/12/2024, 09:02Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024, 09:02Decorrido prazo de ARNALDO OLIVEIRA AGUIAR FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:16Publicado Ementa em 21/11/2024.
21/11/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024, 02:16Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 07:13Conhecido o recurso de ARNALDO OLIVEIRA AGUIAR FILHO - CPF: 171.615.335-20 (APELANTE) e não-provido
14/11/2024, 16:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024, 15:59Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024, 15:29Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 15:29Recebidos os autos
20/10/2024, 11:28Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
01/10/2024, 08:27Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024, 12:54